Saúde cria núcleo para agilizar e acompanhar repasses públicos

11/09/2012

Autor: Diego Geraldo

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 10 de setembro, a criação do Núcleo de Gestão Administrativa de Convênios Governamentais. O grupo tem o objetivo de agilizar e acompanhar os recursos governamentais geridos pela secretaria de Saúde.

O Núcleo será composto pelos servidores Kennia Maria Linares Batista de Oliveira, Leandro Carvalho de Oliveira e Sandra Helena Andrade de Regolin e ficará ligado ao Gabinete da pasta.

Segundo o secretário de Saúde, Fernando Brandão, o núcleo trabalhará em três frentes. "São servidores capacitados que terão como função dar mais agilidade ao encaminhamento de projetos e programas; mais rapidez na liberação de verbas; e, depois, acompanhar o trabalho desenvolvido, para prestar contas. Com isso, vamos fazer com que se reduza o tempo de execução e teremos uma melhora na aplicação dos recursos. Além disso, vamos dar mais transparência ao contribuinte", explicou Brandão.

Dentro do orçamento da Saúde, os repasses federais correspondem a 32,84% e os estaduais a 0,19% da verba de quase R$ 247,5 milhões utilizados nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde.

Controle e Transparência

Esta é mais uma medida tomada pela Administração para melhorar o controle e a transparência dentro da pasta. Em junho, um decreto criou o Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde. O setor ficou responsável por auditar, na área contábil, financeira e assistencial, a aplicação de recursos das entidades conveniadas, e, ainda, propõe normatizações referentes à prestação de contas no âmbito da pasta.

"A experiência de acompanhar mais atentamente os convênios produziu bons resultados. Agora estamos acompanhando a chegada destes recursos. Isso mostra a importância que damos à prestação de contas, tudo de acordo com a legislação federal, principalmente nas normas que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Lei de Acesso à Informação", disse Brandão.

Outro importante trabalho será a publicação detalhada da prestação de contas de todos os convênios da saúde no portal da transparência. "Isso vai aperfeiçoar o controle social, tanto da sociedade, quando do Conselho Municipal de Saúde. Será possível, assim que o conveniado enviar as informações, saber quanto foi pago por procedimento ou serviço prestado", destacou o diretor do Departamento de Prestação de Contas, Anésio Corat.

Esta ferramenta estará disponível assim que for finalizado o programa de prestação de contas que está em desenvolvimento, na sua segunda etapa, e tem previsão de entrega ainda este ano, depois das entidades serem treinadas para o serviço.

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