Autor: Diego Geraldo
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou em audiência pública na Câmara de Vereadores, na manhã desta quinta-feira, dia 27 de setembro, a prestação de contas do segundo quadrimestre da Pasta, período de maio a agosto. Foram investidos R$ 307.377.946,19.
Desta quantia, 31,34% são verbas federais, 0,32% de taxas da Vigilância em Saúde e 0,26% do Estado. O restante, 68,09%, são de recursos próprios, correspondentes a 31,11% da receita do município. Neste caso, a Constituição obriga um gasto mínimo de 15% e a Lei Orgânica Municipal de 17%.
A maior fatia, 48,57%, foi para a folha de pagamentos e 39,84% para prestadores conveniados.
Em relação ao quadrimestre anterior houve um crescimento no investimento liquidado. De janeiro a abril, foram empenhados R$ 379 milhões, mas o gasto líquido foi de R$ 247 milhões. Já nestes últimos quatro meses foram empenhados mais R$ 304 milhões, com R$ 307 milhões liquidados.
“Isso acontece porque o pagamento só pode ser liquidado após a apresentação da nota fiscal do fornecedor, e isso geralmente acontece depois de alguma etapa do trabalho ser concluída, ou todo o trabalho. A tendência, até o final do ano, é de liquidar cada vez mais”, explicou o diretor do Fundo Municipal de Saúde, Fábio Cresmaco, que apresentou os dados aos vereadores.
O diretor explicou que até agora, 77,85% do orçamento já está empenhado. “A expectativa é de empenhar aproximadamente 98% até o final do ano. Importante também destacar que todos os pagamentos estão em dia”, completou Cremasco.
Nos próximos dias, a apresentação deve ser publicada na página do Fundo Municipal de Saúde e será apresentada ao Conselho de Saúde. Depois, será encaminhada aos órgãos de fiscalização externa.
