Autor: Marco Capitão - Jornalista - Prefeitura Municipal de Campinas
O Conselho Municipal de Saúde de Campinas, reunido no último dia 14, no Salão Vermelho da Prefeitura, aprovou a Prestação de Contas da Secretaria de Saúde referente ao segundo trimestre de 2009, apresentada pelo diretor financeiro do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria de Saúde de Campinas, Fábio Forte Andrade.
Dentro da pauta da plenária, o diretor do Fundo Municipal também fez uma apresentação da Proposta de Orçamento da Saúde para 2010. Na próxima plenária do Conselho, marcada para o próximo dia 28, essa Proposta será colocada em discussão pelo Conselho.
A Mesa Diretora da Plenária foi composta pelo secretário municipal de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, pelo diretor do Fundo Municipal de Saúde, Fábio Forte Andrade, pela diretora do Departamento de Gestão da Secretaria de Saúde, Maria Cecília Brandt Piovesan, pelos conselheiros Wander de Oliveira Villalba e André Rodrigues Ribeiro e, ainda, pelo secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde, José Carlos Bartotto.
No bloco de perguntas e respostas da plenária, as conselheiras Isabel P. Oliveira e Maria Helena Nogueira questionaram a mesa diretora sobre problemas de manutenção e equipamentos avariados no Pronto Atendimento e Centro de Saúde do Bairro são José.
Outros conselheiros levantaram problemas referentes à falta de viaturas em algumas unidades, aos custos com desapropriações, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, à parceria com o Hospital Celso Pierro da PUC de Campinas e falta de medicamentos.
Em sua explanação, o diretor do Fundo Municipal de Saúde, Fábio Forte Andrade, falou dos problemas enfrentados pela Prefeitura com a "judicialização" da saúde e com as desapropriações em áreas periféricas do município. Acerca da redução das quotas de combustíveis para a frota municipal, Fábio forte Andrade lembrou que a crise financeira mundial também afetou a receita dos municípios, "o que não deixa Campinas como exceção".
O diretor destacou, todavia, que entre as vinte maiores cidades brasileiras, Campinas é a que mais investe em Saúde Pública no País. Esses dados, segundo ele, podem ser confirmados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde. HTTP://siops.datasus.gov.br.
Ao final de sua fala, informou que o Fundo Municipal de Saúde de Campinas, atendendo a uma exigência do Ministério da Saúde, já conta com seu CNPJ próprio, "o que vai garantir uma maior autonomia na movimentação dos recursos financeiros dentro da Prefeitura".
O secretário de Saúde, o médico José Francisco Kerr Saraiva, por sua vez, assistiu à prestação de contas feita por Fábio Forte Andrade e ouviu críticas e sugestões dos conselheiros. Ao lembrar que Campinas está entre os municípios que mais investem em saúde no País, ressaltou que cabe à sociedade e aos órgãos de fiscalização, como o Conselho de Saúde, "estarem sempre atentos para averiguar se o dinheiro que gastamos é condizente com o serviço prestado"
Saraiva admitiu alguns "gargalos" nos atendimento de especialidades médicas nas unidades do SUS, principalmente nas áreas mais afastadas do centro da cidade e defendeu, todavia, uma política em nível nacional que exija um comprometimento do médico recém-formado com o atendimento ao serviço público gratuito. "Seria uma forma de obrigar esse profissional a compensar tudo o que o SUS lhe deu durante sua formação", afirmou o secretário.
Para concluir, Saraiva fez duras críticas a algumas empresas fornecedoras de medicamentos, equipamentos e serviços de saúde, que deixam de cumprir entregas diante de mínimos atrasos em pagamentos. Aproveitou para elogiar o trabalho dos servidores que contribuíram para que Campinas detenha, hoje, um dos mais baixos índices de mortalidade infantil, 8,4 para cada mil crianças nascidas vivas, números que podem ser comparados com os do Primeiro Mundo.
