Autor: Marco Capitão - Jornalista - Prefeitura Municipal de Campinas
Cerca de 100 pessoas, a maioria formada por conselheiros ligados ao Conselho Municipal de Saúde, participaram na última terça-feira, dia 27 de outubro, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas, do Seminário "A Participação Social no SUS Campinas", que teve a intervenção do médico Gilson Carvalho, colaborador do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa). O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Saúde de Campinas, em parceria com o Distrito de Saúde Sudoeste.O Seminário, conforme explica Deise Fregni Hadich, coordenadora do Distrito Sudoeste, fez parte do conteúdo da segunda turma do Curso de Formação e Educação Permanente de Conselheiros, promovido pelo Distrito de Saúde Sudoeste.A mesa de abertura do Seminário foi composta pelo médico, doutor Pedro Humberto Scavariello, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campinas, Daniel José dos Santos, representando os trabalhadores e Antônia Bersi, representando os usuários, além da coordenadora do Distrito Sudoeste, Deise Fregni Hadich.Na primeira parte da sua palestra, Gilson Carvalho abordou os conceitos de saúde pública, a importância das políticas de prevenção e, ainda,
apresentou uma estimativa de gastos com a saúde no Brasil. Em seguida, falou sobre o controle social, relações de cidadania e definiu o funcionamento e as diferenças entre conselho e conferência. Sobre a composição dos conselhos, destacou a legitimidade e a legalidade da representação paritária, sempre na proporção de 50% de usuários, 16,17% de profissionais de saúde, 16,17% de prestadores de serviços e 16,16 de representantes do governo.
Na conclusão de sua fala, o médico Gilson Carvalho destacou a função propositiva do Conselho de Saúde, que atua na formulação de estratégias, que tem uma relação direta com o Plano de Saúde. Ressaltou que o Plano de Saúde, por sua vez, “só existe e tem valor se associado ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA)”.Sobre a relação dos conselheiros com gestores e dirigentes, Gilson Carvalho colocou que essa mediação precisa ser, a priori, marcada por alianças, “onde pratica-se, à exaustão, o exercício da democracia e esgota-se os recursos do entendimento”. Para finalizar, Gilson Carvalho reiterou que no Conselho de Saúde não cabe “política partidária, política corporativa, religiosa e de movimentos. No Conselho de Saúde – frisou - pratica-se política de saúde, do ser humano, do cidadão”.
Livro de Gilson Carvalho orienta participação da comunidade na saúde
"Participação da Comunidade na Saúde" é o nome do livro do médico Gilson Carvalho que traz uma série de informações, reflexões e provocações para estimular o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Lançada na 13ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro de 2007, em Brasília, a publicação, com 260 páginas, constitui uma espécie de manual que orienta a participação da sociedade na formulação de estratégias e controle da execução das políticas de saúde.Para Gilson, a participação da comunidade na saúde precisa ser proposta, estimulada e garantida por todos os cidadãos: "Ela é um direito do cidadão pleno, portador de direitos. É extremamente necessário cultivá-la nas questões que dizem respeito ao direito à vida e à saúde". O livro "Participação da Comunidade na Saúde" pode ser consultado na Internet no site www.idisa.org.br. (artigos – colaboradores – Gilson Carvalho).
|
|
O médico Gilson Carvalho fala durante curso promovido pelo Distrito de Saúde Leste
|
