Autor: Marco Aurélio Capitão
Neste sábado, 23 de outubro, na Veris IBTA/Metrocamp, Praça Dom Barreto, 42, Bairro Ponte Preta, a partir das 8h, acontece a III Plenária Campinas Rumo à IX Conferência Municipal de Saúde. O evento, intitulado “Desafios da Construção da Rede Assistencial”, colocará em discussão “a rede básica como estruturante da rede assistencial e suas relações com as especialidades, rede hospitalar, pronto-atendimento e Serviço Móvel de Urgência (Samu).
Ficou decidido que a Plenária terá início, impreterivelmente, às 8h30. “É imprescindível a presença de todos às oitos horas da manhã para o credenciamento e inscrição dos participantes. Se o horário for cumprido evitaremos aqueles atrasos desnecessários que sempre prejudicam os trabalhos”, afirmou Maria Ivonilde Lúcio Vitorino, coordenadora da Comissão e apoiadora do CMS.(coordenadora).
Na 4ª e última Plenária a ser realizada antes da IX Conferência Municipal, marcada para o dia 27 de novembro, serão colocados em pauta os desafios atuais do trabalho em Saúde, que englobam a rotatividade médica, terceirização dos serviços do SUS, relações de trabalho, construção do SUS com comando único do Estado, humanização com atendimento e democratização das relações de trabalho.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), as etapas municipais da Conferência de Saúde devem acontecer de 1º março a 15 de julho de 2011, as etapas estaduais de 16 de julho a 31 de outubro de 2011 e a etapa nacional de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011.
No último dia 21 de setembro, em encontro que reuniu o ministro da Saúde, José Gomes Temporão e a Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ficou decidido que a 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, terá como tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro ”.
Nessa reunião, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior entregou ao ministro Temporão um Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda ao Ministério da Saúde a adoção de medidas que responsabilizem os municípios que não cumprem as disposições da Lei nº 8.142/90 e a Resolução nº 333/2003, do CNS, no que diz respeito à composição dos Conselhos Municipais de Saúde do Estado. O Acórdão nº 1.725/2010, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2010, é uma resposta à representação formulada pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
Histórico
As Conferências de Saúde foram importantes para a democratização do setor. Em 1986, aconteceu a 8ª Conferência Nacional de Saúde e o relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o artigo 196 da Constituição Federal - "Da Saúde". A partir da Constituição Federal de 1988, que criou o SUS, a Lei n.° 8.142, de 28/12/1900, instituiu as Conferências e os Conselhos de Saúde, estes com caráter permanente e deliberativo para atuar na formulação de estratégias e fiscalização das políticas de saúde nas esferas municipais, estaduais e federal.
Em outras palavras, as conferências de Saúde são espaços destinados a analisar os avanços e retrocessos do SUS. Elas contam com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade e, atualmente, são realizadas a cada quatro anos. A última edição do evento, a 13º Conferência Nacional de Saúde, foi realizada em novembro de 2007.
A 13ª e última Conferência Nacional de Saúde, realizada de 14 a 18 de novembro de 2007, teve como tema central “Saúde e qualidade de Vida: política de estado e desenvolvimento”. Os debates ocorreram em torno de três eixos temáticos: I. Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; II. Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; III. A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
Roteiro para a IIIª Plenária
Programação
8h: Credenciamento
8h30: Mesa de abertura com
Jose Augusto de Souza - Trabalhador
José Francisco Kerr Saraiva - Gestor
Maria Helena Nogueira - Coordenadora da Executiva
Teresita Del Niño Jesus De La Nuez Quintana - Usuário
Coordenação da Mesa – Manhã: Edson Martins da Silveira
9h: Painel e discussão em grupos
12h: Almoço
Coordenação da Mesa – Tarde: Sílvia Teixeira Nicolau e José Carlos Bortotto Junior
13h: Apresentação dos grupos: cada grupo terá 15 minutos para apresentação
14h: Debate: Adail Almeida Rollo – Gestor
Izabel Pereira de Oliveira – Usuário
Francisco Mogadouro da Cunha – Trabalhador
Cada participante terá 20 minutos para discussão.
17h00: Encerramento.
