Autor: Marco Aurélio Capitão
Com um público de 174 participantes, a III Plenária Campinas Rumo à IX Conferência Municipal de Saúde, realizada no último sábado, 23 de outubro, na Veris IBTA/Metrocamp, discutiu “a rede básica como estruturante da rede assistencial e suas relações com as especialidades, rede hospitalar, pronto-atendimento e Serviço Móvel de Urgência (Samu)”. A Plenária teve como tema “Desafios da Construção da Rede Assistencial”.
Sem contar o pess1oal da comissão organizadora, os 162 participantes da Plenária, de acordo com seus segmentos representativos, estavam divididos em 67 usuários, 61 gestores e 34 trabalhadores. Nos três segmentos, o Distrito Sul teve a maior representatividade no evento, com 39 pessoas, seguido do Sudoeste, com 32, do Noroeste, com 27, do Leste, com 23 e do Norte, com 21.
Divididos em quatro grupos, os integrantes da Plenária tiraram suas propostas e elegeram prioridades. No dia 9 de novembro ocorrerá uma reunião com a comissão organizadora, ocasião em que será elaborado um documento com os principais encaminhamentos da III Plenária. Também serão iniciados os trabalhos para a organização da IV e última Plenária antes da Conferência, já marcada para o dia 27 de novembro.
O Grupo 1, dentro da questão relativa aos recursos humanos, colocou em destaque a precarização do trabalho e a falta de reposição de funcionários aposentados ou afastados por qualquer motivo. Também foram apontadas falhas na humanização e no acolhimento, além da falta de recursos para transporte, manutenção predial e demora na realização de exames. O Grupo 1 também apontou falhas na comunicação entre as unidades e, ainda, equívocos na intersetorialidade, como perda de exames, excesso de medicalização e precariedade das ações integrativas.
Os integrantes do Grupo 2, entre outras coisas, relatou demoras nas filas para exames e especialidades, dificuldade de acesso ao CAPS-AD, burocracia para medicamentos de alto custo, falta de uma política para fixação de equipe médicas nas UBs, necessidade de educação permanente, prontos-socorros sobrecarregados e descaso na política de recursos humanos.
As questões abordadas pelo Grupo 3 reforçaram a necessidade de fortalecer e estruturar a atenção básica, estimular a relação estado/município nas questões da construção da rede regional, ampliar produção de saúde por meio da interssetorialidade, consolidar a rede assistencial tendo como foco a garantia da continuidade do cuidado sobre a coordenação da atenção básica e criar recursos para pacientes de alta vulnerabilidades (domiciliar, morador de ruas, moradia inclusiva e outros).
Já o Grupo 4, por sua vez, colocou como prioridade a ampliação da capacidade das unidades básicas, além de uma maior autonomia dos distritos e garantia de gestão pública direta dos serviços da rede de saúde de Campinas.
Última Plenária
Dia 27 de novembro, na 4ª e última Plenária a ser realizada antes da IX Conferência, serão colocados em pauta os desafios atuais do trabalho em Saúde, que englobam a rotatividade médica, terceirização dos serviços do SUS, relações de trabalho, construção do SUS com comando único do Estado, humanização com atendimento e democratização das relações de trabalho.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), as etapas municipais da Conferência de Saúde devem acontecer de 1º março a 15 de julho de 2011, as etapas estaduais de 16 de julho a 31 de outubro de 2011 e a etapa nacional de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011.
Histórico
A VIII e última Conferência Municipal de Saúde de Campinas aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto de 2007. Naquela ocasião, no dia 17, os trabalhos ocorreram das 18h às 21h no Salão Vermelho da Prefeitura e, no dia 18, das 8h às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal. Essa conferência contou com a participação de 295 delegados, divididos em 131 usuários, 78 trabalhadores e 86 gestores/prestadores, além de 64 convidados, num total de 359 participantes.
A VIII Conferência Municipal de Saúde de Campinas trabalhou dentro de propostas divididas em três eixos determinados pelo Conselho Municipal de Saúde: Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; e A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
