Autor: Marco Aurélio Capitão
Com a tarefa implantar e monitorar a efetivação da Portaria 992/MS sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra, ocorre na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Campinas, na Avenida Doutor Roberto Mange, 66, na Ponte Preta, o “III Seminário Municipal de Saúde da População Negra”, coordenado pelo Comitê Técnico de Saúde da População Negra da cidade Metropolitana de Campinas.
Cleusa Aparecida da Silva, presidente do Comitê Técnico de Saúde da População Negra de Campinas, explica que o objetivo do Seminário, além de apontar os desafios e as perspectivas na efetivação da Portaria 992, é possibilitar o aprofundamento dos conceitos de racismo institucional na Rede Municipal de Saúde.
Cleusa lembra que a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 2011 como o “Ano Internacional dos Afros Descendentes” e o dia 27 de outubro como “Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra”. “Nesse período, em diversos estados e municípios brasileiros estão previstas atividades que, de forma intersetorial, trabalharão preceitos que apontam o racismo, o sexismo e qualquer tipo de discriminação como fatores que fazem mal a saúde”, coloca.
“Entendemos que um seminário como esse deve trabalhar dentro da perspectiva de ampliar conhecimentos de gestores, trabalhadores em saúde, conselheiros, prestadores de serviços e da socidade civil sobre racismo como determinante e condicionante de saúde”, reforça Cleide.
No entender da presidente do Comitê, o racismo e do sexismo sistêmico têm impacto biopsicosocial na vida das pessoas. Ela reforça que um dos princípios da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde determina que todas as pessoas têm direito a um tratamento de qualidade, humanizado e sem nenhuma discriminação.
Documento elaborado pelo Comitê Técnico de Saúde da População Negra da cidade Metropolitana de Campinas reitera que princípio da equidade em saúde garante a igualdade da atenção, sem privilégios ou preconceitos e impõe ao Sistema a obrigatoriedade de disponibilizar recursos e serviços de forma justa, de acordo com as necessidades em saúde de cada pessoa. Pressupõe, ainda, segundo o documento, uma abordagem diversificada como condição essencial para a redução das desigualdades que descriminam e limitam o acesso aos serviços de saúde.
Programação
9hs30 - Cerimonial de abertura com a presença do secretário municipal de Saúde de Campinas, José Francisco Kerr Saraiva, representante da Câmara Municipal de Campinas, convidados e demais autoridades. Em seguida ocorre a apresentação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra de Campinas.
10hs30 - Mesa Redonda com o tema Racismo Institucional e Diferenciais Raciais em Saúde. Saúde do Homem e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra - Portaria 992. Participarão com o palestrantes o Doutor Walter da Mata, presidente do CRP-Bahia/Famec/Faculdade da Cidade/Unime-BA; Doutora Estela Maria Garcia Pinto da Cunha, da Nepo/Unicamp, além do professor doutor Francisco Hideo Aoki, da Unicamp.11hs30 - Debate sobre o Comitê Técnico de Saúde da População.
13hs30 - Encerramento e entrega de certificados
