Autor: Diego Geraldo
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), enviou ao Ministério da Saúde um projeto para criar a Vigilância de Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT). A medida segue a portaria n.º 23, de 9 de agosto de 2012, da Secretaria da Vigilância em Saúde da Pasta.
O objetivo do projeto será sistematizar a execução de ações de vigilância, prevenção e monitoramento dos fatores de risco e proteção de DCNT, como por exemplo infarto, acidente vascular cerebral, câncer, diabetes, hipertensão, distúrbios do colesterol, entre outras. Essas doenças são responsáveis pela maior parte de internações e mortes e internações no país, com destaque para o infarto e o Acidente Vascular Cerebral (AVC).
"A vigilância, monitoramento e prevenção destas doenças é diferente do trabalho já realizado pelo Devisa no controle de doenças transmissíveis, como gripe, dengue, tuberculose, entre outras. A principal diferença é que as DCNT têm causas de ligadas à genética e ao estilo de vida das pessoas, ou seja, não têm um determinado agente patogênico, portanto a abordagem destas doenças tem que ser outra. Este é um grande desafio", comentou o coordenador do projeto, André Ribas Freitas, que explica que as principais causas dessas doenças são o sedentarismo, tabagismo e obesidade, além dos fatores genéticos.
O principal objetivo da vigilância é conhecer a distribuição, a magnitude e a tendência das doenças crônicas e seus fatores de risco e proteção. Além disso, será feita a priorização de ações voltadas para a alimentação saudável, atividade física, prevenção ao uso do tabaco e álcool, com um envelhecimento ativo.
Os dados também vão contribuir para a expansão da atenção básica em saúde com definição de protocolos e diretrizes clínicas das DCNT, ampliação da atenção farmacêutica com a distribuição gratuita de medicamentos para hipertensos e diabéticos, atenção às urgências e atenção domiciliar.
Histórico
Segundo o Ministério da Saúde, as transformações sociais e econômicas ocorridas no Brasil durante o século passado provocaram mudanças importantes no perfil de ocorrência das doenças da população.
Na primeira metade do século 20, as Doenças Infecciosas Transmissíveis eram as mais frequentes causas de mortes. A partir dos anos 60, as DCNT tomaram esse papel.
Entre os fatores que contribuíram para essa transição epidemiológica estão: o processo de transição demográfica, com queda nas taxas de fecundidade e natalidade e um progressivo aumento na proporção de idosos, favorecendo o aumento das doenças crônico-degenerativas; e a transição nutricional, com diminuição expressiva da desnutrição e aumento do número de pessoas com excesso de peso (sobrepeso e obesidade).
Projeções para as próximas décadas apontam para um crescimento epidêmico das DCNT na maioria dos países em desenvolvimento, em particular das doenças cardiovasculares, neoplasias e diabetes tipo 2. Elas respondem pelas maiores taxas de morbi-mortalidade e por mais de 70% dos gastos assistenciais com a saúde no Brasil, com tendência crescente.
Essa transição do quadro epidemiológico tem impactado a área de saúde pública no Brasil e o desenvolvimento de estratégias para o controle das DCNT se tornou uma prioridade para o Sistema Único de Saúde (SUS). A vigilância epidemiológica das DCNT e dos seus fatores de risco é de fundamental importância para a implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção, o controle dessas doenças e a promoção geral da saúde.
