Gestores
e técnicos do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador (CRST), da Secretaria Municipal de Saúde
de Campinas, participam, a partir hoje, 24 de
novembro, em Brasília, da 3ª Conferência Nacional
de Saúde do Trabalhador (CNST). Convocada pelos
Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da
Previdência Social, o evento, que vai até o dia 27,
pretende pautar uma discussão nacional por melhores
condições de vida no trabalho e aprofundar com a
sociedade as questões de saúde do trabalhador.
Com o tema Trabalhar, sim! Adoecer, não, o
encontro deve reunir aproximadamente 1,5 mil
participantes, entre gestores das áreas de saúde,
trabalho e previdência, trabalhadores de todos os
setores da economia e usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS). Os debates serão realizados de acordo
com três eixos temáticos: Como garantir a
integralidade e a transversalidade da ação do Estado
em Saúde do Trabalhador; Como incorporar a saúde dos
trabalhadores nas políticas de desenvolvimento
sustentável no país; e Como efetivar e ampliar o
controle social em saúde dos trabalhadores.
A Conferência Nacional foi precedida de conferências
municipais e estaduais, que elaboraram propostas e
metas sobre saúde do trabalhador para serem debatidas
e votadas na Conferência Nacional. Em Campinas a
conferência preparatória ocorreu nos dias 19 e 20 de
agosto. Em todo País, até setembro, ocorreram mais
de 700 conferências municipais, que envolveram mais
de 100 mil participantes. Ao final da realização
dessas conferências, foi elaborado um relatório com
o diagnóstico da saúde do trabalhador no Brasil.
A saúde do trabalhador brasileiro é de
responsabilidade de três ministérios: Saúde,
Trabalho e Emprego e Previdência Social. Para que
esses ministérios atuem de acordo com uma política
comum, foi criada a portaria interministerial n° 800,
de 3 de maio de 2005, que apresenta os fundamentos de
uma Política Nacional de Segurança e Saúde do
Trabalhador. A política garante que o trabalho seja
realizado em condições que contribuam para a
melhoria da qualidade de vida e a satisfação pessoal
e social dos trabalhadores, sem prejuízos para sua saúde
física e mental.
Ações de Saúde. A Secretaria
Municipal de Saúde de Campinas conta com uma área técnica,
o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST),
que elabora políticas públicas voltadas à saúde do
trabalhador. Segundo a fonoaudióloga Andréa Marques
Tavares, coordenadora municipal da área, a implementação
das ações em saúde do trabalhador, no âmbito do
SUS, é um cumprimento ao artigo 200 da Constituição
Federal e ao artigo 6° da Lei Orgânica da Saúde.
Segundo
ela, na região de Campinas, são verificadas as mais
variadas condições de trabalho, que envolvem desde
riscos relacionados à atividade rural, como exposição
a agrotóxicos, até riscos típicos das atividades
urbanas, como problemas decorrentes da organização
do trabalho, que são responsáveis pela epidemia de
Lesão por Esforço Repetitivo – Distúrbios
Osteomusculares (Ler-Dort) que se verifica atualmente.
"No
sentido de reduzir estes riscos e melhorar as condições
de trabalho, a Secretaria de Saúde de Campinas, por
meio CRST e de toda sua rede de serviços, garante
assistência às vitimas de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho, atenção básica e de média
e alta complexidade de saúde e atua na promoção da
saúde com ações de vigilância em ambientes de
trabalho e atividades de educação em saúde",
diz Andréa.