Profissionais de saúde, representantes de entidades de
defesa dos direitos da criança e membros da Delegacia
Regional do Trabalho e dos conselhos tutelares
participam nesta quinta-feira, 9 de novembro, no
auditório da Sociedade de Medicina e Cirurgia de
Campinas (SMCC), de capacitação para prevenir e combater
a exploração do trabalho infantil.
O treinamento também é voltado à prevenção de agravos à
saúde de adolescentes que trabalham nas ruas ou estão
expostos a agrotóxicos nas lavouras. A capacitação é
realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, em
parceria com a Comissão para Erradicação do Trabalho
infantil, e atende à diretriz do Plano Nacional de
Erradicação do Trabalho Infantil e à Política Nacional
de Saúde destinada a crianças e adolescentes
economicamente ativos, implementada pelo Ministério da
Saúde.
O curso, que está sendo oferecido a 60 pessoas, foi
aberto às 8h30 de hoje, com a presença da coordenadora
municipal da Área Técnica de Saúde da Criança e do
Adolescente da Secretaria de Saúde, Maria Fernanda
Haddad, da fisioterapeuta Pollyanna Regina Pinto, e da
terapeuta ocupacional Silvana Maria de Freitas, do
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de
Campinas.
O
treinamento, que termina ainda hoje, tem como material
didático a publicação "Módulos de Auto-Aprendizagem
sobre Saúde e Segurança no Trabalho Infantil e Juvenil",
lançado em junho pelo Ministério e a Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
Multiplicadores.
Para promover a
capacitação, dois profissionais de Campinas, entre eles
Maria Fernanda Haddad, participaram de capacitação em
setembro, em Brasília, quando foram habilitados como
multiplicadores responsáveis por trazer as informações
para outras 50 pessoas de Campinas. Eles retornaram ao
município com um kit para difundir as informações
assimiladas no treinamento. Em outubro, os técnicos
retornam à Brasília para serem avaliados e receberem a
certificação do Ministério da Saúde.
Maria
Fernanda afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS)
desempenha papel importante na erradicação do trabalho
infantil e proteção do trabalhador adolescente. “O SUS é
de abrangência nacional, promove atenção integral à
saúde de crianças e adolescentes e é um sistema público
de grande absorção com potencial para atenção integral a
esta população”, diz.
O trabalho
infanto-juvenil ou do adolescente é aquele realizado por
indivíduos, de ambos os sexos, maiores de 15 anos e
menores de 18 anos. No Brasil, a partir de 2000, essa
faixa etária é de 16 a 18 anos, sendo admissível o
trabalho adolescente entre 14 e 16 anos na condição de
aprendizes.
A
OIT estima a existência, no mundo, de 246 milhões de
crianças menores de 17 anos trabalhando.
Desse total, uma a cada oito está exposta às piores
formas de trabalho infantil e infanto-juvenil,
totalizando 179 milhões de crianças e adolescentes,
sendo que 59 milhões deveriam ser retiradas
imediatamente de seus locais de trabalho. No Brasil,
segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), existem mais de cinco milhões e meio
de crianças e adolescentes economicamente ativos entre 5
e 17 anos de idade.
Denize
Assis