Autor: Marco Aurélio Capitão
Eloisa Israel de Macedo, farmacêutica da Visa Sudoeste e membro do Conselho Municipal de Saúde de Campinas (CMS), com sua dissertação de mestrado “A Importância da Análise Técnica para a Tomada de Decisão do Fornecimento de Medicamento pela Via Judicial”, está entre os quatro finalistas do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos. A cerimônia de premiação está agendada para o dia 2 de dezembro, em Brasília.
O trabalho de Eloisa, orientado pelo professor doutor Silvio Barberato Filho, faz parte do Programa de Pós-Graduação do curso de Ciências Farmacêuticas pela Universidade de Sorocaba. Conforme explica Eloisa, seu trabalho foi organizado de modo a apontar caminho para o enfrentamento das demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos no Sistema Único de Saúde.
No entender da farmacêutica, “a análise técnica para o fornecimento de medicamentos pela via judicial é fundamental para se distinguir as demandas justificadas das injustificadas”. Segundo ela, a análise técnica proposta precisa estar amparada pelo conhecimento das políticas públicas de saúde que consideram, entre outras, as listas de medicamentos com fornecimento público, restrições de uso, alternativas disponíveis no SUS e, se for o caso, perícia a cargo de corpo técnico isento de conflitos de interesse. Em sua defesa da dissertação de mestrado, Eloisa ressalta que o estreitamento das relações entre a gestão da assistência farmacêutica e o Poder Judiciário, baseado numa análise técnica comprometida com a necessidade dos pacientes, é fundamental para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos, tendo como objetivo preservar o direito do usuário em consonância com o uso racional de medicamentos.
