Autor: Marco Aurélio Capitão
Com um público de 192 participantes, a IV Plenária Campinas Rumo à IX Conferência Municipal de Saúde, realizada no último sábado, 23 de outubro, no Hotel Nacional Inn, colocou em pauta os “Desafios atuais no Trabalho em Saúde”, com discussões centradas em três eixos: “Incorporação e fixação de novos trabalhadores”, “Relações e conflitos” e “Desenvolvimento dos trabalhadores”.
Sem contar o pessoal da comissão organizadora, os participantes da Plenária, de acordo com seus segmentos representativos, estavam divididos em 81 usuários, 58 trabalhadores e 53 gestores. Nos três segmentos, o Distrito Sul teve a maior representatividade no evento, com 56 pessoas, seguido do Noroeste com 41, do Sudoeste, com 26, do Nível Central, com 25, do Norte, com 23 e do Distrito Leste, com 19 representantes.
Divididos em quatro grupos, os integrantes da Plenária tiraram suas propostas e elegeram prioridades. No dia 7 de dezembro ocorrerá uma reunião com a comissão organizadora, ocasião em que será elaborado um documento com os principais encaminhamentos da IV Plenária. Também serão iniciados os trabalhos para a organização da 5ª e última Plenária antes da Conferência, já marcada para o dia 26 de fevereiro de 2011.
Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campinas, Pedro Humberto Scavariello, esta IV Plenária mostrou um grande equilíbrio de interesses entre os três segmentos do CMS, usuários, trabalhadores e gestores. “Todos nós estamos unidos, principalmente na temática do financiamento da Saúde, o que inclui a regulamentação da Emenda 29”, afirmou o presidente do Conselho.
Pedro Humberto fez questão de lembrar que o número de participantes nas plenárias, desde a primeira realizada em 29 de maio, na Escola Dom Barreto, tem crescido progressivamente, “o que mostra que usuários, trabalhadores e gestores estão preocupados e interessados pelo futuro do SUS. Vamos chegar com muita força na IX Conferência, com uma proposta fundamentada e legitimada pelos conselheiros”.
No entender do dentista Edison Martins da Silveira, membro da Comissão Organizadora da IV Plenária, o evento deste sábado teve uma excelente participação dos três segmentos de conselheiros. “Esta Plenária foi muito importante, pois mostrou que muitas das propostas apresentadas já estão em andamento na Secretaria de Saúde como, por exemplo, a Política de Humanização e o projeto Cuidando dos Cuidadores”, exemplificou.
Segundo Édson Martins da Silveira, todos nós estamos com a atenção voltada para o financiamento do SUS e, ainda, centrados na nossa força de trabalho. “Mesmo sem ter um caráter deliberativo, essa Plenária conseguiu reunir propostas estratégicas que, certamente, serão rediscutidas na IX Conferência Municipal de Saúde”, afirmou.
A IV Plenária, no modo de ver de Maria Helena Nogueira, usuária e coordenadora da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS), poderia ter sido mais proveitosa se tivesse contado com a presença dos principais gestores da área de recursos humanos e de outras áreas administrativas. “Nesta Plenária os debates giraram mais em torno de problemas do que de propostas e espero que nos próximos debates possamos avançar mais nas nossas reivindicações”, lamentou a conselheira.
João Xavier, usuário e representante dos Movimentos Sociais, entende que essa IV Plenária foi uma das mais ricas pelo nível das propostas apresentadas. “Sabemos que estamos atravessando um momento difícil na área do atendimento, de limitação dos recursos humanos e as propostas apresentadas foram ao encontro desse problema que afeta tanto os usuários que necessitam dos serviços, como os trabalhadores, muitas vezes sobrecarregado pela carga excessiva de trabalho”.
Outro ponto importante dessa Plenária, segundo Xavier, foi o que destacou a questão da fixação do profissional médico em toda a rede. “Tão importante quanto fixar o médico, é o preenchimento dos demais cargos nas unidades de saúde, como o auxiliar de enfermagem, enfermeiros e todos os profissionais que integram o Programa de Saúde da Família”
Histórico
A VIII e última Conferência Municipal de Saúde de Campinas aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto de 2007. Naquela ocasião, no dia 17, os trabalhos ocorreram das 18h às 21h no Salão Vermelho da Prefeitura e, no dia 18, das 8h às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal. Essa conferência contou com a participação de 295 delegados, divididos em 131 usuários, 78 trabalhadores e 86 gestores/prestadores, além de 64 convidados, num total de 359 participantes.
A VIII Conferência Municipal de Saúde de Campinas trabalhou dentro de propostas divididas em três eixos determinados pelo Conselho Municipal de Saúde: Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; e A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
Os relatórios finais com as deliberações e moções tiradas desde a 4ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em junho 1997, estão disponíveis para consulta no porta da Prefeitura de Campinas (www.campinas.sp.gov.br – Saúde – Conselho Municipal de Saúde. Documentos da 1ª a 3ª Conferência Municipal de Saúde podem ser consultados no Conselho Municipal de Saúde (CMS), no 15º andar da Prefeitura.
