Autor: Denize Assis
Um grupo de nove pessoas do Conselho Municipal de Saúde de Campinas entre usuários, trabalhadores de saúde e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) parte nesta quarta-feira, dia 30 de novembro, para Brasília para participar da 14ª Conferência Nacional de Saúde. O evento, que vai até 4 de dezembro, tem como tema Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS e como lema Todos usam o SUS!
A Conferência é o espaço mais importante de discussão das decisões do SUS porque é neste fórum que representantes dos vários segmentos sociais se reúnem com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde que vai nortear os governos nos níveis municipal, estadual e federal no próximo período. Sua realização é obrigatória por lei e acontece a cada quatro anos.
Para se preparar para o evento, Campinas promoveu cinco plenárias preparatórias, cinco pré-conferências distritais, a Conferência Municipal e ainda participou da Conferência Estadual, em Serra Negra.
Nestes encontros preparatórios, foram feitas propostas nas várias áreas como as da prevenção, promoção, assistência e atenção em saúde e controle social, que serão propostas e defendidas pelos conselheiros em Brasília.
“Nossa expectativas são as melhores possíveis. Os debates locais foram muito bons, a sociedade participou ativamente. Além do acesso e acolhimento com qualidade, também foram discutidos temas como financiamento, defesa do SUS como política pública e fortalecimento do controle social”, diz Edison Martins da Silveira, conselheiro municipal de saúde de Campinas, representante do segmento de gestores.
Segundo Edison, os debates locais são decisivos para a consolidação da Política Nacional de Saúde. Ele explica que, além de contribuir com o que já foi discutido previamente, a etapa nacional é um momento de troca porque é possível mostrar as realizações que ocorrem no município, a realidade local, as características, peculiaridades e as dificuldades do SUS.
“A rede de Campinas tem muitas experiências exitosas e é referência em vários temas em todo País como assistência farmacêutica, vigilância em saúde, DST/Aids, saúde mental entre outras. Portanto, o que ocorre em Campinas é referência para muitos municípios do Brasil. Apesar dos avanços, temos desafios importantes e enfrentá-los depende também dos níveis federal e estadual”, afirma.
Ivonilde Vitorino, coordenadora da Conferência Municipal de Saúde de Campinas, afirma que os conselheiros esperam de Brasília discussões consistentes acerca da defesa do SUS como política pública e da não privatização e a garantia de fontes de financiamento para o sistema, apontando como imprescindível a votação da Emenda Constitucional (EC) 29.
Ivonilde lembrou a Carta de Serra Negra, aprovada na Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, que conclama toda a sociedade a defender a grande conquista do povo brasileiro, que é o SUS universal, equânime, integral e 100% público. Ela ainda ressalta que a preparação deste ano para a etapa nacional conseguiu reunir, em Campinas, o maior número de participantes já registrado na história das conferências municipais.
Segundo ela, a ampla participação é fundamental porque é nos espaços das Conferências que a sociedade se articula para garantir os interesses e as necessidades da população na área da Saúde e assegurar as diversas formas de pensar o SUS, assim como para ampliar, junto à sociedade, a disseminação de informações sobre o Sistema, para fortalecê-lo.
A 14ª Conferência Nacional de Saúde contará com 3.694 participantes, sendo 3.212 delegados, com direito a voz e voto, e os demais, convidados, com direito a voz. A representação do segmento de usuários será paritária em relação ao conjunto dos representantes do governo, prestadores de serviços e profissionais de Saúde, na proporção de 50%, 25% e 25%.
Ao final da Conferência está prevista a elaboração de uma carta a ser levada à população. Além deste, um outro documento, voltado a gestores, trabalhadores e usuários, deverá ser produzido, com as reivindicações de cada área.
