Autor: Diego Geraldo
Desde 17 de setembro, os profissionais de enfermagem estão com jornada de 30 horas em algumas unidades da atenção básica na cidade. A redução das horas trabalhadas dos profissionais é uma luta histórica da categoria, recomendada por organismos nacionais e internacionais, e tem o seu primeiro projeto piloto na rede pública de Campinas.
O projeto vai durar até 14 de dezembro, depois disso, a pasta fará uma análise criteriosa dos resultados de acordo com avaliações feitas pelos usuários e os gestores sobre os atendimentos.
“É uma reivindicação justa, no entanto devemos antes avaliar na prática como fica a organização do trabalho e a prestação de serviços. Vamos garantir todas as demandas sem prejuízo de atendimento”, disse o secretário de Saúde, Fernando Brandão.
Todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e de saúde pública e atendentes de enfermagem dos Centros de Saúde (CS) da Vila União, Jardim Aeroporto, Joaquim Egídio, Costa e Silva, Floresta, Anchieta, Santa Mônica, Nova América e Faria Lima estão participando do projeto.
“Campinas sempre se destacou por seu pioneirismo na saúde pública e o reconhecimento desta pauta histórica da categoria é mais uma prova disso. O projeto piloto dá segurança caso haja uma mudança” disse Brandão.
Sem prejuízos
Critérios foram usados para garantir à população o atendimento integral. Além de escolher unidades com um número de profissionais melhor equacionados, não é permitido reduzir o horário de funcionamento da unidade e nem o número de ofertas de serviços prestados.
A avaliação é mensal e feita por usuários e gestores. Os pacientes recebem uma ficha para indicar o tipo de atendimento buscado, se houve demora, a frequência de uso da unidade e a satisfação do atendimento. Além dessas avaliações, dados como o número de afastamentos, informações da ouvidoria e 156 também serão levados em consideração.
Os resultados do projeto serão avaliados por uma comissão composta por membros da Administração e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas, que foram nomeados na portaria 9/12 da Secretaria de Saúde, publicados nesta quinta-feira, dia 8 de novembro, no Diário Oficial.
Motivos
Segundo Elisabet Pereira Lelo Nascimento, do Departamento de Gestão de Trabalho e Educação na Saúde, os trabalhadores da enfermagem são os que mais adoecem entre os profissionais de saúde. “A fadiga e a perda de percepção decorrente do desgaste físico e psicológico podem expor o usuário da saúde a erros de procedimentos, a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais” explicou.
Elisabet ressalta que a responsabilidade da enfermagem na assistência em saúde requer conhecimentos científicos, valorização e condições de trabalho adequadas. “A enfermagem é uma profissão essencial para a manutenção e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a defesa da vida”, concluiu.
Histórico
A Constituição reconhece a jornada de seis horas diárias para o trabalho realizado em turnos contínuos de revezamento, salvo negociação coletiva. Por isso, desde 1992 a categoria vem se mobilizando em plenárias, fazendo a discussão em nível Federal.
Em 2000 a Câmara dos Deputados apresentou uma ementa ao Projeto de Lei (PL) 2.295/2000, que dispões sobre a redução para 30 horas semanais na jornada da enfermagem, mas o PL só foi colocado na pauta em junho de 2012, sendo retirado em face do encerramento da sessão.
Até este momento, já existem oito pedidos de deputados para que o PL volte à pauta de votações. Mesmo depois de aprovado na Câmara, o projeto ainda tem que ser aprovado no Senado e sancionado pela Presidência da República.
Em Campinas foi instituída em 2004 uma comissão de estudos para a criação de um projeto piloto para a redução da jornada de trabalho. Em 2011, dois debates na Câmara Municipal recomendaram iniciar o projeto. Em agosto de 2012, após uma negociação com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas, houve um acordo para o inicio do projeto piloto no SUS de Campinas.
“Outras cidades já trabalham com a rotina de 30 horas para a enfermagem, mas Campinas é a primeira cidade que realiza um estudo prévio antes de decidir ou não pela mudança. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) já entrou em contato com a Secretaria pedindo a apresentação dos resultados do estudo”, disse Elisabet.
“Além de reconhecer uma demanda histórica, Campinas está se preparando para uma possível lei federal que pode instituir 30 horas semanais para enfermagem. Caso o PL seja aprovado, já saberemos os possíveis impactos e como agir”, destacou o secretário de Saúde.
