Prefeito apresenta estudo sobre contaminação nas Mansões Santo Antonio
18/11/2013
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O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, apresentou na tarde desta segunda-feira, 18 de novembro, os resultados do estudo técnico sobre o nível de contaminação do solo e do lençol freático na região do loteamento Mansões Santo Antonio. O estudo confirmou alto grau de contaminação do solo e da água (com mais de 20 compostos químicos) e, diante da constatação e preocupação com a segurança e saúde dos moradores do local, o prefeito anunciou uma série de medidas no sentido de resolver esse passivo ambiental.
A Prefeitura ampliou a área de restrição em relação ao uso da água subterrânea. A área ampliada abrange as ruas Lauro Vannuci, Adelino Martins, José Augusto Silva, Hermantino Coelho até a Rua Jasmim. O prefeito assinou ofício para o superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) Alceu Segamarchi Júnior, para que o órgão não emita outorga para a perfuração de poços artesianos na área ampliada.
Na segunda área está restrita a construção de novas edificações que caracterizem ambientes fechados. É onde estão os lotes 4 e 5 que pertenceram à Proquima Produtos Químicos Ltdª, que entre 1973 e 1996, exerceu como atividade principal a recuperação de solventes. A Proquima não possuía sistema de tratamento de efluentes, portanto a maioria dos efluentes/resíduos eram infiltrados no solo por meio dos poços absorventes/infiltração.
“É importante dar uma tranquilidade às pessoas de todo aquela área que é servida pela Sanasa. Nós não temos poços artesianos lá, mas essa questão do uso da água é proveniente de uma prevenção da saúde das pessoas”, explicou o prefeito. O estudo técnico foi realizado pela Aecom Consultoria a pedido do atual governo após ser constatado mais de uma década de impasse e indefinições e o assunto paralisado. O documento será agora encaminhado para análise da Cetesb.
Jonas Donizette lembrou que o assunto é delicado, mas que precisa ser prontamente enfrentado. O prefeito ressaltou que o seu governo julgou necessário fazer esses estudos que estão disponíveis na página da Prefeitura para a consulta pública de toda a sociedade. O link com um resumo do estudo é http://www.campinas.sp.gov.br/governo/meio-ambiente/mansoes_santo_antonio.php
O trabalho de campo da Aecom teve início no dia 15 de julho de 2013 e resultou em um relatório de quase mil páginas com laudos, análises, desenhos e interpretações que confirmam que os terrenos abrigam a fonte de contaminação identificada na região. Os estudos, orçados em R$ 370 mil, foram pagos por uma construtora como contrapartida de um empreendimento implantado no município. Essa empresa que assinou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) não tem qualquer relação com o caso e pediu para manter o seu nome no anonimato.
Fundo
O prefeito também assinou um projeto de lei de criação do Fundif (Fundo Municipal de Interesses Difusos) para, entre outras providências, financiar remediações e recuperações ambientais. O Fundo pode receber dinheiro de acordos extrajudiciais pra poder investir em questões ambientais.
Outra medida do prefeito foi assinar uma portaria com a nomeação de um grupo de trabalho para atuação permanente de acompanhamento do caso. O grupo será formado por servidores das secretarias do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Negócios Jurídicos, Planejamento, Urbanismo, Comunicação, e deve entrar em ação logo após a validação do parecer técnico pela Cetesb.
Benzeno
O secretário do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, salientou que o estudo é resultado de um esforço coletivo da Prefeitura, dos moradores, dos síndicos dos condomínios afetados e dos técnicos que “vem dialogando ao longo dos trabalhos”. Para ele, o alto grau de contaminação com mais de 20 substâncias químicas e de alto risco preocupam e por isso as medidas precisam ser tomadas o mais prontamente.
O estudo comprovou a existência de potenciais riscos de exposição associados à via de inalação de vapores em ambientes fechados, decorrentes das concentrações de benzeno e cloreto e vinila, presentes nas águas subterrâneas. O benzeno e o cloreto de vinila são compostos químicos considerados tóxicos e a exposição prolongada pode trazer risco à saúde humana e ao meio ambiente. Uma medida emergencial apontada no estudo é a implantação e operação do sistema de extração de vapores, visando assegurar a saúde dos moradores do bloco A, principalmente os que residem no piso térreo.
IPTU
Moradores do condomínio da área contaminada pediram ao prefeito a isenção do IPTU. Jonas Donizette disse que “compreende o pedido”, mas que depende de parecer jurídico para saber se é possível dar a isenção para o caso especifico da área contaminada.
A contaminação ambiental no bairro Mansões Santo Antonio foi causada pela extinta indústria Proquima. No período em que esteve instalada na área sofreu 13 autuações da Cetesb, entre multas e advertências. Encerradas as atividades, a empresa vendeu lotes do terreno à construtora Concima, que ergueu no local três torres residenciais, com 52 apartamentos cada uma. Dessas, apenas uma está ocupada. O projeto inicial da Concima era erguer oito torres, em dois lotes. Mas a constatação da contaminação impediu que o projeto fosse executado.
Desde que tomou conhecimento da contaminação do solo no local, em 2012, a Prefeitura de Campinas vem atuando junto com a Cetesb e o Ministério Público no sentido de resolver esse passivo ambiental.
Crédito: Antônio Oliveira
Jonas fala à imprensa
Crédito: Antônio Oliveira
Secretário do Verde se pronuncia sobre o problema
