Objetivo
é utilizar estudo como modelo para trabalhar outras áreas no
País
A região do
loteamento Mansões Santo Antônio, em Campinas, é uma das
cinco áreas de contaminação ambiental do País escolhidas
pelo Ministério da Saúde para um projeto piloto. O objetivo do
projeto é implantar no Brasil uma metodologia para investigar
exposição humana a solos contaminados.
A área das
Mansões fica no bairro Santa Cândida, na região Leste de
Campinas, e foi contaminada por solventes fabricados pela
extinta indústria Proquima. Entre os produtos manipulados pela
empresa está o cloreto de vinila, comprovadamente cancerígeno.
A inclusão de
Campinas no plano piloto foi anunciada nesta sexta-feira, 13,
pelo coordenador geral da Vigilância Ambiental em Saúde da
Funasa, o médico Guilherme Franco Neto, doutor em epidemiologia
ambiental. Ele visitou a área no início da tarde.
Outras duas áreas
incluídas no projeto também são do Estado de São Paulo, das
cidades de Bauru e Mauá. Em Bauru, a área é da Ajax, onde
houve contaminação por chumbo. Em Mauá, o local a ser
estudado é um condomínio construído sobre um lixão
industrial. Também estão no projeto uma área de Santo Amaro
da Purificação, na Bahia, e outra de um posto de gasolina, em
Brasília.
Campos Neto
informa que a escolha das áreas foi feita de acordo com alguns
critérios. Na região das Mansões Santo Antônio foram levados
em conta o fato de ser um ambiente contaminado onde houve exposição
de pessoas e a estrutura das vigilâncias ambiental, sanitária
e epidemiológica da Secretaria de Saúde de Campinas, dentre
outros motivos.
A escolha
representa um ganho para o município, já que, entre outros
aspectos, durante a execução do piloto, profissionais da vigilância
receberão capacitação técnica para atuar em áreas
contaminadas. Os treinamentos serão ministrados por técnicos
da Fundação Oswaldo Cruz e são custeados pelo Ministério da
Saúde.
Como está a
investigação das Mansões
Atualmente, a
Secretaria de Saúde de Campinas está investigando que conseqüências
a exposição à área das Mansões ocasionou à saúde dos
moradores e das pessoas que trabalharam em obras que envolviam
remoção de solo no local. Este público é constituído por
cerca de 1 mil pessoas. A investigação clínico-epidemiológica,
como é denominado o estudo, está no início e, por isso, ainda
não é possível chegar a conclusões.
O investigação
clínico-epidemiológica está sendo realizada pelos
profissionais do Centro de Saúde Taquaral e da Vigilância
Ambiental de Campinas. Foram disponibilizados quatro médicos e
toda infra-estrutura do Centro de Saúde Taquaral e do Laboratório
Municipal, onde estão sendo feitos os exames.
O procedimento
adotado para a investigação foi definido conjuntamente por
profissionais do CRST (Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador), Distrito de Saúde Leste e Vigilância Leste,
Centro de Saúde Taquaral e Vigilância Ambiental, com
assessoria da Secretaria de Estado da Saúde e da Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas).
Entenda o caso
A contaminação
ambiental foi ocasionada por uma já extinta indústria de
produtos químicos, a Proquima. A empresa esteve instalada no
local por mais de vinte anos, desde antes de 1976 até 1996. A fábrica
foi, então, fechada e o terreno adquirido pela construtora
Concima que, em 1997, iniciou lá a construção de um condomínio.
Atualmente, já estão construídos na área três blocos de
apartamentos, sendo que um deles já está ocupado por 43 famílias.
Em 15 de abril deste ano, a Prefeitura Municipal de Campinas foi
informada oficialmente pela Cetesb, órgão responsável pelo
Meio Ambiente no Estado de São Paulo, sobre a situação
ambiental inadequada.
Desde então, a Prefeitura tem adotado uma série de intervenções
para conter ou atenuar a contaminação da área e para conter
os riscos que ela possa trazer às pessoas. A população foi
orientada para não utilizar água que provenha do solo. Equipes
da Secretaria de Saúde interditaram 19 poços, lacraram uma
nascente e outros três poços. Também foi providenciada ligação
de água tratada pela Sanasa. Um grupo de moradores e de
trabalhadores da Concima e da Gardênia estão sendo submetidos
à exames clínicos e laboratoriais.
Também foram
embargadas, em 27 de setembro, quatro construções que estão
naquela área. As obras tiveram que ser suspensas porque, por
necessitarem de movimentação de solo, poderiam oferecer risco
para a saúde dos trabalhadores. A suspensão tem como base o
decreto 14.091, publicado no Diário Oficial do Município de 27
de setembro.
A Prefeitura solicitou assessoria técnica à Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas), que está sendo fornecida
por meio de profissionais dos Departamentos de Medicina
Preventiva e Social, de Química e de Geociências.
O trabalho da Prefeitura também tem apoio técnico da
Fundacentro (órgão do Ministério do Trabalho), da Funasa (órgão
do Ministério da Saúde) e da Fiocruz (órgão do Ministério
da Saúde e do Governo de Estado do Rio de Janeiro), além da
assessoria dos Centros de Vigilância Sanitária e de Vigilância
Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde e da DIR 12
(Direção Regional de Saúde de Campinas).
A Prefeitura prossegue com os estudos para reconhecer a extensão
do problema, com identificação de outras rotas possíveis de
contaminação. Os agentes de saúde têm estado presentes na área,
sempre reforçando que os moradores não devem utilizar água
que provenha do solo, nem mesmo para irrigação de plantas e
hortaliças ou piscicultura. Eles também orientam e informam as
pessoas sobre o andamento do processo de investigação e sobre
as providências que estão sendo adotadas.
Atualmente, com
a lacração dos poços e a proibição de movimentação de
terra, estão estancadas as fontes de contaminação. A recuperação
da área é de responsabilidade do dono do terreno que,
atualmente, é a Concima.
Produtos perigosos
A Proquima
trabalhava com a recuperação de solventes, a partir de resíduos
industriais ou solventes contaminados, e com a fabricação de
produtos de limpeza utilizando as seguintes substâncias:
isopropanol, metanol, hidrocarboneto clorado húmido, querosene,
etanol, toluol, butanol, dicloroetano, percloroetileno, acetona,
clorofórmio em metanol, piridina, nomilfenoletoxilado,
isobutilglicol, ácido fosfórico, soda líquida, ácido sulfônico,
xileno sulfonato de sódio, sal quaternário de amônio,
barrilha e tall-oil.
Até 1990, a Proquima recebeu, da Cetesb, 13 penalidades de
advertência e cinco multas. Em julho de 90, a indústria foi
interditada. A medida foi suspensa em agosto daquele mesmo ano,
pelo juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Campinas. A liminar
permitiu que a fábrica funcionasse até 7 de abril de 1995,
quando foi assinado termo de compromisso com o Poder Judiciário
para desativação da empresa em 18 meses. Em 1996, a Proquima
encerrou as atividades.
Concima
Em 1996, a Concima S/A Construções Civis adquiriu o terreno da
Proquima. Em 1997 iniciou a construção de oito blocos de
apartamentos, sendo quatro em cada terreno de 8 mil metros
quadrados.
Em 2001, quando ia iniciar o segundo empreedimento, a Concima
teve que solicitar a autorização no Grapohab (órgão estadual
que analisa projetos imobiliários acima de 15 mil metros
quadrados). O pedido foi, então, indeferido pela Cetesb por se
tratar de área suspeita de contaminação.
Em 25 de outubro de 2001, a Cetesb autuou a Concima, por meio de
auto de infração, e determinou algumas providências. Dentre
elas, isolar a área, paralisar obras de terraplanagem,
interromper a venda de apartamentos, avaliar a qualidade da água
de poços, avaliar qualitativamente os compostos orgânicos voláteis
e avaliar os níveis de explosividade destes compostos. O
responsável pela área é o atual proprietário, portanto a
Concima que deve, inclusive, apresentar um estudo sobre o risco
e uma proposta de recuperação da área.