Selo de Qualidade pretende reduzir riscos de contaminação pelo HIV

01/12/2003

Campinas celebra Dia Mundial contra a Aids combatendo o preconceito e comemorando duas décadas de bons resultados

Denize Assis

A Prefeitura de Campinas lança às 17h30 desta segunda-feira, 1 de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o Selo de Distinção pela Qualidade para estúdios de tatuagem e piercing. O objetivo é promover e estimular proprietários e profissionais destes estabelecimentos a atuarem de acordo com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária e, assim, estabelecer um padrão de qualidade que garanta a redução dos riscos em relação ao vírus HIV, ao vírus das hepatites B e C e a outros agentes que possam causar doenças.

"A idéia é orientar, avaliar e certificar os gabinetes de tatuagem e piercing que realizarem suas práticas conforme o que estabelece a legislação e garantir a redução de danos à saúde", diz Elisabete Gonçalves Zuza, coordenadora do Núcleo de Prevenção a Aids da Secretaria Municipal de Saúde.

O médico sanitarista Vicente Pisani Neto, da Vigilância Sanitária da Prefeitura, explica que estes estabelecimentos são considerados de médio risco, como os consultórios de odontologia. Para esta categoria, segundo ele, a legislação estabelece normas para descontaminação, limpeza e esterilização do instrumental e exige o uso de agulhas e lâminas descartáveis.

Além disso, é necessário atuar dentro dos padrões de higiene ambiental que, entre outras exigências, proíbe o funcionamento em porão. Os funcionários dos estúdios também precisam atender às normas sanitárias que estabelecem lavagem, desinfecção e esterilização das mãos e uso de luvas. O local da pele em que será aplicado o piercing ou a tatuagem deve ser limpo com água e sabão e desinfectado antes da operação. As tintas devem ser atóxicas.

Para se candidatar ao Selo de Qualidade, os estúdios devem se inscrever no Centro de Referência de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (CR DST/Aids) de Campinas que fica à rua Regente Feijó, 637. Também é necessário estar cadastrado na Vigilância Sanitária Municipal e atuar conforme a portaria 12/99 do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) e a lei estadual 9.828/97.

Além do lançamento do Selo de Distinção pela Qualidade, a Prefeitura promoveu uma mobilização em massa para conscientizar e estimular as pessoas a realizarem o exame de detecção do vírus HIV. No CR DST/Aids do município, durante todo dia houve um esquema especial de aconselhamento e testagem com coleta a cada 1 hora.

O teste para detecção do HIV é gratuito e pode ser realizado, em qualquer época do ano, em qualquer Centro de Saúde da Prefeitura ou no CR DST/Aids do município. O exame é indicado para todos os cidadãos que passaram por uma situação de risco como transar sem camisinha.

Equipes da Secretaria de Saúde distribuíram, em praças públicas, shoppings, supermercados e vários outros pontos da cidade, kits com camisinha, folhetos educativos e o laço que simboliza a luta de combate ao preconceito contra os portadores do HIV.

História. O primeiro caso de Aids foi notificado em Campinas em 1982. Em 1983 começou a mobilização nacional para o enfrentamento da epidemia, com a união de forças entre o governo e a sociedade civil. Em Campinas, foi instituído o Programa Municipal de DST/Aids e a mobilização de Organizações Não Governamentais (ONGs) de pessoas vivendo com o HIV.

"Além de relembrar esta trajetória, as atividades do Dia Mundial também servem como reflexão. Apesar de ser motivo para reconhecer avanços de Campinas e do Brasil nesta área, é necessário pensar nos desafios do futuro, já que a epidemia permanece como um importante problema de saúde pública", diz o médico sanitarista Roberto Marden, diretor de saúde de Campinas.

Os 20 anos de resposta brasileira à luta contra a Aids fez do país e de Campinas uma referência mundial. Em Campinas, como no Brasil, os óbitos foram reduzidos em mais de 50% e a epidemia está estabilizada, com tendência à queda desde o ano de 2.000. Todos os doentes têm acesso universal e gratuito ao tratamento e aos exames.

Os programas preventivos e educativos também têm surtido efeito. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem um dos mais altos índices de uso do preservativo no mundo, chegando a 58% nas primeiras relações sexuais.

Dia Mundial. O Dia Mundial de Luta contra a Aids foi criado em 1998, durante Encontro Mundial de Ministros da Saúde, em Londres, com a participação de 140 países. O objetivo da data é mobilizar governos, sociedade civil, portadores do HIV e outros segmentos da população para uma reflexão sobre a epidemia. A data simboliza, também, a solidariedade entre as pessoas e a luta contra o estigma e a discriminação.

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