Denize Assis
A Programa
Paidéia de Saúde da Família, implantado pela Prefeitura de
Campinas em 2.001, recebeu esta semana o prêmio do Programa
Gestão Pública e Cidadania, um dos mais importantes símbolos
do reconhecimento por iniciativas inovadoras dos governos
estaduais e municipais que promovem a cidadania e fortalecem a
democracia. A premiação é promovida pela Faculdade Getúlio
Vargas (FGV) e pela Fundação Ford e tem apoio do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O trabalho de
Campinas foi selecionado entre outros 1.156. Além do Programa
Paidéia, também foram escolhidas outras quatro iniciativas.
Dentre elas, Soro, raízes e reza, desenvolvido pela
Prefeitura de Maranguape, no Ceará, para o combate à
mortalidade infantil e o Projeto formação de professores indígenas
do Parque do Xingu, mantido pelo Estado do Mato Grosso com o
objetivo de recuperar e manter a cultura das nações indígenas.
O programa
Justiça cidadã, da cidade de Recife, que trabalha com a
descentralização do sistema judiciário municipal para
garantir acesso rápido aos moradores, também foi
selecionado. E ainda foi escolhido o Programa Consórcio
Lambari, do Governo do Estado de Santa Catarina, que consiste
no trabalho intermunicipal de gestão ambiental participativa
do Alto Uruguai Catarinense para recuperação e preservação
do meio ambiente.
Cada trabalho
recebeu R$ 20 mil pelo prêmio. O Paidéia, segundo o médico
sanitarista Roberto Marden, diretor de saúde de Campinas, foi
escolhido pelo seu longo alcance social e por ser um programa
que tem o potencial de mudar o modelo e o conceito de saúde pública
vigente.
A comissão
que elege os trabalhos, constituída por pesquisadores e
especialistas em gestão pública, toma como base critérios
como relação intersetorial e abrangência, além de avaliar
o resultado da iniciativa na construção de um Brasil mais
justo. Os jurados também avaliam se o trabalho, de qualquer
área de gestão, é eficaz. Durante a avaliação, a comissão
visita o território sede da experiência para conferir os
resultados em campo.
Segundo a
coordenação do Programa Gestão Pública e Cidadania, a
identificação de tais iniciativas tem papel vital na
abertura de novos caminhos para as políticas públicas do País.
O objetivo, segundo a coordenação, é identificar,
disseminar e premiar experiências competentes e criativas dos
poderes públicos e demonstrar sua importância para a construção
da cidadania no Brasil.
As 20 experiências
mais importantes ficam disponibilizadas no banco de dados do
portal http://inovando.fgvsp.br
e são publicadas em livros, vídeos e programas de rádio.
"A idéia é compartilhar os trabalhos com outros municípios",
explica Roberto Marden.
Assistência
ampliada.
O Paidéia ampliou a assistência a saúde a 150 mil famílias
campineiras. Desde sua implantação, em agosto de 2001, já
foram instituídas 150 equipes de saúde da família nos 47
Centros de Saúde do município e 13 Módulos de Saúde da Família.
Cada equipe é composta por médico de família, enfermeiro,
auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
Algumas equipes ainda são ampliadas com dentista, auxiliar e
técnico de higiene dental.
Os agentes
comunitários, sempre moradores do bairro, visitam os cidadãos
das suas comunidades, identificam doenças e encaminham os
casos para as equipes que ficam nos Centros de Saúde ou nos Módulos
de Saúde da Família. O cidadão que precisa, recebe assistência
em casa.
A equipe do
Paidéia presta atendimento aos agravos de saúde e ainda atua
no combate e prevenção de doenças como tuberculose, hanseníase,
hipertensão e diabetes e para reduzir a mortalidade infantil.
Crianças, idosos e gestantes recebem atenção especial.
Um terço da
verba para manter o Paidéia vem do Governo Federal por meio
do Sistema Único de Saúde. Os outros dois terços são
custeados pelo município.
De acordo com
a secretária de Saúde de Campinas, Maria do Carmo Cabral
Carpintéro, o modelo Paidéia explora todo o potencial de
apoio à comunidade que os profissionais de saúde possuem, o
que resulta em um atendimento diferenciado que vai além da
consulta médica.
"É uma
forma de trabalhar que investe na autonomia e na desmedicalização.
A idéia é que os servidores da saúde tratem as dificuldades
relacionadas às condições inadequadas de vida como problema
de saúde", afirma Maria do Carmo.