Denize Assis
Pacientes dos
Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Campinas passaram
a receber, neste dezembro, o auxílio-reabilitação
psicossocial referente ao Programa De Volta para Casa, do
Ministério da Saúde. O benefício, no valor de R$ 240
mensais, deve contemplar pelo menos 146 pessoas na cidade.
O objetivo do
programa é estimular a ressocialização de portadores de
transtornos mentais que passaram por longas internações.
"O Governo Federal também pretende, com o programa,
estimular a criação de serviços de assistência
extra-hospitalar como os Caps", diz Florianita Coelho
Braga, coordenadora da área de Saúde Mental da Prefeitura.
Atualmente, 40 municípios brasileiros já são beneficiados
com o De Volta para Casa e outros 15 foram habilitados pelo
ministro da Saúde Humberto Costa esta semana (16 de
dezembro).
A meta é
que, em 2004, 2,2 mil pessoas estejam sendo contempladas com o
programa em todo País. A partir daí, a cada ano, 3 mil novos
pacientes entram no programa. A expectativa é atingir 11 mil
beneficiários até 2007.
Auxílio.
O auxílio-reabilitação psicossocial é entregue diretamente
ao beneficiário, durante um ano, exceto em casos de pessoas
com incapacidade de exercer atos da vida civil. Nesse caso,
quem recebe a bolsa é o representante legal da pessoa. Cada
paciente recebe um cartão magnético para retirar,
mensalmente, o benefício em uma instituição financeira
credenciada como agências ou postos de atendimento da Caixa
Econômica Federal e casas lotéricas.
De acordo com
a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, se no período
de 12 meses o beneficiário não apresentar condições favoráveis
à completa reintegração à sociedade, o auxílio será
renovado. Além dos R$ 240, os pacientes inscritos no de Volta
para Casa têm garantia de acompanhamento de equipe
especializada e participam de atividades de reabilitação,
residência terapêutica, trabalho protegido, lazer
monitorado, entre outras, conforme a necessidade de cada um.
Segundo a
assessoria, apenas podem participar do programa aqueles
pacientes que permaneceram internados por um período igual ou
superior a dois anos em hospitais cadastrados do Sistema Único
de Saúde (SUS). Além disso, a pessoa deve apresentar situação
clínica e social favorável à alta hospitalar. Pacientes que
vivem nos serviços residenciais terapêuticos ou que estavam
internados em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico
também podem se beneficiar do auxílio.
Homenagem.
Uma das primeiras 206 pessoas a receber o auxílio-psicossocial
no Brasil é o paciente Paulo Roberto Camisão, paciente do
Caps Novo Tempo, serviço instalado na Região Sudoeste de
Campinas. Ele tem 48 anos e morou por duas décadas em
hospitais psiquiátricos de Mococa e Americana até passar a
ser acompanhado pela equipe do Novo Tempo, em julho de 2002.
Paulo, que
atualmente mora com um amigo, foi um dos nove pacientes
homenageados durante a cerimônia de habilitação de novos
municípios no De Volta para Casa, ocorrido em Recife no último
dia 16. No evento, o ministro Humberto Costa anunciou o
pagamento das primeiras bolsas.
"O benefício
significa uma conquista no processo de reabilitação e um
grande ganho na qualidade de vida dos pacientes. O Paulo ficou
super bem com a notícia", afirma a terapeuta ocupacional
Flaviana Miranda Martinele, da equipe que presta assistência
a Paulo Camisão.
Outro
paciente de Campinas beneficiado pelo De Volta pra Casa é João
Batista Romualdo, de 43 anos. Ele apresentou a primeira crise
de transtorno mental logo após a adolescência e ficou
internado por oito anos. Neste período, João sofreu uma
regressão no seu estado de saúde e quando chegou ao Caps
Novo Tempo, em março de 2003, seu quadro estava muito
comprometido.
A equipe do
Novo Tempo acolheu João e sua família e, hoje, considera que
ele progrediu bastante. De acordo com os profissionais,
atualmente, o paciente já consegue perceber o espaço físico
em que se encontra e se relacionar com as pessoas e até chamá-las
pelo nome. E a expectativa é que o auxílio-psicossocial
contribua para estimular ainda mais esta ressocialização.
Vanguarda.
Na vanguarda da reforma psiquiátrica no Brasil, o município
de Campinas conta atualmente com uma rede de cuidados comunitários
de saúde mental do SUS constituída pelos Caps Esperança,
Integração, Novo Tempo, Estação, David Capistrano e Antônio
da Costa Santos. Também tem um Caps para crianças, o Centro
de Vivência Infantil (Cevi), e outro para dependentes de álcool
e outras drogas, que é o Centro de Referência e Informação
sobre Álcool e Drogas (Criad).
Recentemente,
o Centro de Referência de Atenção à Saúde do Adolescente
(Craisa), que recebe adolescentes usuários de droga em situação
de rua, também foi credenciado para atuar como Caps. Quatro
desses Caps funcionam 24 horas.
Campinas
conta, ainda, com dois núcleos de internação psiquiátrica
instalados no Hospital Cândido Ferreira e um outro núcleo clínico
que se responsabiliza pelas pessoas que não podem contar com
cuidados familiares. O Programa de Saúde Mental da Prefeitura
fechou hospícios e inseriu as pessoas no meio social por meio
de garantia de moradias e trabalho. Com esta infraestrutura e
com a diretriz de cuidar em liberdade, a cidade tornou-se uma
das referências em todo o País na área de saúde mental.
"E agora, o De Volta para Casa chega para fortalecer
ainda mais esta rede de cuidados", afirma Florianita
Coelho Braga, coordenadora da área de Saúde Mental da
Prefeitura.