Hospital revê
decisão e retoma discussão do papel da instituição no
Sistema Único de Saúde
Denize Assis
O Hospital de
Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
aceitou suspender a restrição do atendimento à população a
partir de janeiro de 2004 e vai retomar as discussões sobre
como deve ser a inserção da instituição no Sistema Único de
Saúde (SUS) regional.
A decisão
atende a solicitação da Prefeitura de Campinas e da Câmara
Temática de Saúde da Região Metropolitana de Campinas (RMC),
uma vez que o corte nos atendimentos traria graves prejuízos à
população do município e das cidades vizinhas. Somente em
Campinas o impacto seria de 45 mil consultas por ano.
A Câmara Temática
de Saúde da RMC reúne representantes da Secretaria de Saúde
de Campinas, da Direção Regional de Saúde (DIR-12), do HC, da
Unicamp e de municípios da região. A proposta dos envolvidos
é prosseguir com as discussões sobre o papel do HC dentro do
SUS e a efetivação do controle social sobre o hospital.
De acordo com o
médico sanitarista Adilson Rocha Campos, diretor de Gestão e
Planejamento da Secretaria de Saúde de Campinas, a direção do
HC aceitou suspender a restrição até abril e, neste período,
discutir qual é e como deve ser o papel do hospital no SUS
regional. "Assim teremos tempo de implantar medidas para
orientar a inserção do HC no sistema de saúde local e
regional e garantir que a população não seja prejudicada. O
mais importante é que nenhum paciente deixe de ser
atendido", diz Adilson.
Segundo
Adilson, em abril começa a vigorar o Programa de Pactuação
Integrada (PPI) que prevê a realocação de recursos do SUS
repassados aos municípios. Com o programa, segundo ele, haverá
racionalização de recursos, conforme pacto de atendimento
regional.
De acordo com o
diretor, Campinas propôs que o HC passe a atender no
Pronto-Socorro conforme avaliação de risco ou seja os
pacientes passam a ser atendidos de acordo com a gravidade do
caso e não mais por ordem de chegada. A modalidade de
atendimento por risco já foi implantada pelo Hospital Municipal
Dr. Mário Gatti e tem surtido bons resultados.
Segundo a direção
do HC, as mudanças que implicam na restrição do atendimento são
necessárias devido à crise financeira. O hospital é gerido
com recursos estaduais. Desde 2001, o Estado deixou de repassar
R$ 2,3 milhões ao HC. Além disso, a instituição tem um déficit
financeiro mensal de cerca de R$ 600 mil, valor que também
deveria ser repassado pelo Governo Estadual.
Restrição.
A redução no atendimento, conforme proposta inicial do HC,
inclui o fechamento para o público das portas do PS. A unidade
atende uma média de 350 pacientes por dia, sendo que 70% desta
demanda são moradores de Campinas, principalmente das regiões
Leste e Norte.
Além de fechar
o PS e transformá-lo num serviço referenciado (que só atende
pessoas encaminhadas por outros serviços), de acordo com a
proposta, o HC pretende fechar os ambulatórios de baixa
complexidade que atendem demandas como ginecologia e pré-natal
e reduzir todo atendimento ambulatorial em 10%. O Hospital ainda
vai fechar cerca de 15% a 18% dos leitos destinados para doenças
menos complexas transformando-os em leitos para procedimentos
mais bem pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
O
maior estrangulamento, no entanto, será com o fechamento dos
leitos, segundo Adilson Rocha Campos. "Somente em Campinas
há um déficit de 100 leitos públicos e, com isso, temos cerca
de 100 pacientes em macas nos Prontos-Socorros da cidade
diariamente", diz Adilson. Segundo ele, outras cidades da
região também têm déficit crônico de leitos, principalmente
em algumas áreas como Unidade de Terapia Intensiva (UTI),
neurocirurgia, cirurgia geral, ortopedia e clínica médica.