A Prefeitura de Campinas, por intermédio da
Secretaria de Saúde, deu início na última semana ao
procedimento de notificação compulsória (obrigatória)
dos casos de acidentes envolvendo motociclistas
profissionais. A notificação compulsória está
prevista na lei nº 12.049, de 31 de agosto de 2004, e
é uma das vertentes de um projeto desenvolvido pela
Secretaria de Saúde com o objetivo de reduzir os
riscos e danos a que estão submetidos os
motociclistas em trabalho na cidade. A idéia é
implantar no município uma rede de vigilância específica
para esses acidentes. Cada integrante da rede receberá
o nome de "Unidade Sentinela".
O projeto piloto está sendo executado desde a última
quinta-feira, 24 de novembro, na unidade de Pronto
Atendimento (PA) do Complexo Ouro Verde e, após um
período de avaliação, deve ser estendido a outros
serviços de urgência e emergência como hospitais
universitários, Hospital Mário Gatti e demais
unidades municipais de pronto atendimento (No São José
e Anchieta).
Para inaugurar a rede, os profissionais (médicos,
enfermeiros e auxiliares de enfermagem) do Pronto
Atendimento Ouro Verde tiveram de passar por uma
capacitação. "Embora passem a ter mais
trabalho, as equipes perceberam a importância do
projeto e abraçaram a causa", conta a co-gerente
da unidade, Denise Vieira Antunes e Amaral.
Segundo a coordenadora da Vigilância em Saúde (Visa)
Sudoeste, Elen Fagundes Telli, que participou do
programa de capacitação, o trabalho consiste não só
em ensinar os profissionais a preencher corretamente a
ficha dos acidentados mas, principalmente, sensibilizá-los
para esse problema de saúde pública.
"Aproximadamente 50% dos motociclistas
profissionais atuam na informalidade, sem direitos trabalhistas, e a maioria
é composta por gente muito jovem, que pode ter sérias
seqüelas e até mesmo morrer durante a
atividade", conta Elen.
Além da Visa Sudoeste, o Centro de Referência de Saúde
do Trabalhador (CRST) e a Coordenadoria de Saúde e
Vigilância Ambiental (Covisa) participaram do
trabalho de sensibilização dos profissionais do
Pronto Socorro Ouro Verde.
Políticas públicas
O projeto da Secretaria de Saúde prevê também a adoção
de políticas específicas de intervenção nas áreas
da educação, trânsito e trabalho para minimizar os
problemas decorrentes do uso da motocicleta como
instrumento profissional. Para embasar o trabalho, a
Secretaria realizou em julho deste ano o seminário
"A vida sobre duas rodas: Reduzir riscos e
danos" e, em agosto, duas oficinas sobre o tema.
De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes,
Campinas registrou em 2004 um aumento de 14% nos
acidentes com motociclistas em relação a 2000. Dados
revelam que 2.197 motociclistas se acidentaram em
2003. Em 2000, foram 1.927. "Os índices vinham
caindo, mas a exemplo de outros grandes centros
urbanos, em Campinas, em 2004, houve um aumento
significativo", informou Gerson Luís Bittencourt,
Secretário Municipal de Transportes de Campinas, à
época do seminário.
Bittencourt disse também que, apesar do aumento nos
acidentes, houve uma queda no número de vítimas
fatais, que reduziu de 37, em 2000, para 21, em 2004.
O Secretário de Transportes informou ainda que 66%
dos motociclistas de Campinas têm entre 20 e 30 anos
e que o número de motos praticamente dobrou na cidade
nos últimos cinco anos.
Cláudia Xavier - Jornalista do Decom
Especial
para o Portal da Saúde