Autor: Denize Assis
Mais de 500 pessoas, entre agentes comunitários de saúde (ACS), diretores e outros servidores municipais da área, representantes do Conselho Municipal de Saúde e da Câmara Municipal e autoridades municipais participaram nesta sexta-feira, dia 30 de novembro, no Auditório da Estação Cultura, da solenidade onde o Prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, anunciou a mudança do vínculo empregatício dos ACSs para a Prefeitura.
Também participaram do evento, os secretários municipais de Cultura, Esportes e Lazer e de Comunicação, Francisco de Lagos Viana Chagas; de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva; de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto; e de Recursos Humanos, Luís Verano Freire Pontes; além do diretor municipal de Saúde, Pedro Humberto Scavariello.
A inserção dos agentes comunitários na Secretaria Municipal de Saúde ocorreu em 2001. Eles foram contratados pelo Serviço de Saúde Cândido Ferreira, que atua em sistema de co-gestão com a Secretaria, segundo diretrizes nacionais do Programa de Saúde da Família.
A mudança ocorre de acordo com a emenda constitucional 51 e a lei federal 11.350, através do regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e atende a antiga reivindicação da categoria e gestores de saúde. Com a transferência, eles passam a receber o piso da Prefeitura, vale-alimentação de R$ 350 e auxílio-transporte.
“O agente comunitário de saúde desempenha papel fundamental dentro do arsenal de recursos humanos da Saúde. Ele trabalha inserido na equipe de saúde da família e abre a porta do Sistema Único de Saúde para a população. Assim, e em respeito à constituição brasileira, este prefeito está a favor de que o agente comunitário de saúde seja integralmente reconhecido dentro da administração pública municipal”, disse dr. Hélio.
O prefeito informou que já está em fase de finalização o projeto de lei que cria os empregos de agente comunitário de saúde e que, até semana que vem, a peça deve ser encaminhada para a aprovação da Câmara Municipal. A expectativa é que a transposição esteja concluída até março de 2008.
Segundo dr. Hélio, mais uma vez, Campinas sai na frente e incorpora estes profissionais na Administração Pública, podendo servir a saúde pública de Campinas como exemplo para outros municípios brasileiros. Ele citou Salvador e Cuiabá como as duas únicas cidades brasileiras que já assumiram enquanto Prefeituras a contratação destes profissionais.
Para o Secretário Municipal de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, a mudança na forma de vínculo representa um grande avanço para a saúde pública de Campinas. “É um ganho para a construção do SUS. Investir nestes profissionais é investir na saúde da comunidade. Ganham os agentes e a sociedade. Esta administração sempre foi a favor da transposição e fez um grande empenho neste sentido”, disse.
Para a agente comunitária de saúde, Francisca Francilete da Silva, a mudança é uma conquista. “É com muita alegria que celebramos esta decisão. Temos uma batalha vencida. Gostaria de agradecer a todos que colaboraram: ao secretário José Francisco Saraiva, que acreditou e investiu em nossa reivindicação, e, principalmente, ao prefeito dr. Hélio, pela vontade política e interesse”, afirmou.
Saiba mais. Campinas conta atualmente com 585 agentes em atuação. Eles trabalham inseridos nas equipes de saúde da família, beneficiando pessoas de todas as regiões do município. Sempre moradores da comunidade, os agentes vão até as residências, fazem o diagnóstico das necessidades de saúde de cada família, conhecem o território, cadastram as pessoas e levam estas informações até as equipes de referência nos Centros de Saúde e Módulos de Saúde da Família.
Eles ainda participam do projeto terapêutico individual, plano desenvolvido para cada paciente, e desenvolvem trabalhos intersetoriais com as secretarias municipais, ONGs e outras instituições. “A inserção dos agentes comunitários foi um grande ganho para Campinas. Qualificou muito o trabalho da Secretaria de Saúde”, diz a enfermeira Sílvia Carmona, diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde.
Ela informa que Campinas foi município pioneiro no Brasil na questão da qualificação, formação e certificação dos agentes através de uma universidade. Segundo a diretora, agora, mais uma vez, Campinas sai na frente. “A transferência representa uma conquista, uma valorização para os trabalhadores, um ganho enorme até enquanto vida pessoal, além de ser um avanço para a instituição”, disse.
Para o médico Pedro Humberto Scavariello, diretor municipal de Saúde, é impossível imaginar hoje uma equipe de saúde sem o agente comunitário. Ele reforça que este profissional representa o elo entre a comunidade e os serviços de saúde, adquirindo uma legitimidade peculiar no trato das questões de promoção e cuidados à saúde.
“A população reconhece sua presença e seu valor. A ação plural e intersetorial caracteriza a atividade do agente, não somente no trato à saúde mas principalmente na busca de melhor qualidade de vida e alternativas de renda, de hábitos e alimentação saudáveis, no cuidado com o ambiente e prevenção de doenças. A valorização deste profissional, sem dúvida, é fundamental”, diz.
Em 2006, foram realizadas 802.455 visitas domiciliares por agentes comunitários de saúde em Campinas.