Autor: Marco Capitão - Jornalista - Prefeitura Municipal de Campinas
Por 15 votos a favor, 10 contrários e duas abstenções o Conselho Municipal de Saúde, reunido em sessão extraordinária na noite da última quarta-feira, 4 de novembro, aprovou o Plano Municipal de Saúde 2010/2013. O encontro foi marcado por discussões acaloradas e trouxe à tona temas relacionados à carência de recursos humanos, humanização dos serviços médicos, manutenção e reforma das unidades de saúde, além das participações e ausências de conselheiros nas plenárias e outras reuniões do órgão.
Após a aprovação do Plano, cogestores do Complexo Hospitalar Ouro Verde (Chov) fizeram uma apresentação de contas da instituição, com detalhes na evolução dos serviços oferecidos, investimento em recursos humanos, projeções e direcionamento de verbas para os próximos anos. A apresentação ficou a cargo das gerentes do convênio que administra o Chov, Taniella Carvalho Mendes, Renata Martello e Alexandra Ganev.
Antes da votação, o médico Savério Paulo Laurito Gagliardi, que atua no apoio técnico do Departamento de Gestão e Diretrizes Organizacionais (DGDO) da Secretaria Municipal de Saúde, fez uma retrospectiva dos pontos discutidos na última plenária do Conselho, no dia 28 de outubro, ocasião em que o Plano de Saúde foi apresentado. Savério explicou que o Plano de Saúde é o instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, os quais são expressos em objetivos, diretrizes e metas.
Ao destacar que esse Plano é a base para a execução, o acompanhamento, a avaliação e a gestão do sistema de saúde, Savério ressaltou que esse instrumento foi discutido e elaborado por profissionais da rede de saúde, em todos os distritos. Ele lembrou que em sua construção foram utilizados dados colhidos nas conferências temáticas e em todos os Planos de Ações e Metas (PAM), com metodologia do Planejasus , o sistema de planejamento do SUS.
O Plano de Saúde, conforme esclareceu o médico do DGDO, terá quatro programações anuais para os anos de 2010, 2011, 2012 e 2013. "Até o final deste ano vamos elaborar a programação anual de 2010. Portanto - frisou - o envolvimento dos Conselhos Locais e Distritais, bem como do Municipal, é muito importante para a construção e para o acompanhamento desta programação anual, uma vez que esses conselheiros acompanham o dia-a-dia dos equipamentos de saúde de sua região".
O médico Pedro Humberto Scavariello, presidente do Conselho Municipal de Saúde, após desmentir os boatos do fechamento do módulo de Saúde do Bairro Boa Esperança, reforçou as afirmações de Savério e completou que "a participação dos conselheiros deve ser contínua para que as pequenas ações e reformas nas suas unidades de saúde, que fazem muita diferença para os usuários, sejam providenciadas imediatamente. As grandes obras - comparou Pedro Humberto - possuem dotações próprias, diferentemente das pequenas que exigem providências pontuais e rápidas".
Pedro Humberto admitiu que a questão que envolve a carência de recursos humanos está entre as maiores demandas dos conselhos locais de saúde. "O Conselho de Saúde tem ciência dos entraves impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no entanto estamos trabalhando para suprir as nossas carências e reivindicar garantias do pleno funcionamento do SUS", assegurou.
Ainda durante sua fala, o presidente do Conselho, atendendo uma reivindicação do conselheiro Cláudio Trombeta, coordenador do Conselho Fiscal, solicitou à Secretaria do Conselho Municipal para que checasse a freqüência dos conselheiros nos eventos promovidos pelo Conselho, bem como os cargos exercidos pelos mesmos em outros setores públicos, que, em alguns casos, podem incompatibilizar suas funções no Conselho Municipal de Saúde.
Por sugestão da conselheira Maria José Marta da Costa, representante dos usuários, a Mesa Diretora da Plenária decidiu que o Conselho Municipal de Saúde vai instituir uma Comissão Única de Acompanhamento, com a participação de um representante de cada Distrito de Saúde, que terá a função de fiscalizar as obras e as reformas que acontecem em todas as unidades e equipamentos de saúde do Município. "Nosso objetivo é fiscalizar as obras e, também, o emprego dos recursos financeiros destinados para cada unidade de saúde", afirmou a conselheira.
Yara de Oliveira Corrêa, apoiadora do Conselho Municipal, diante das discussões sobre a carência na área de recursos humanos, propôs o envio de uma carta ao prefeito Dr. Hélio de Oliveira Santos "para sensibilizá-lo da necessidade de se realizar concurso público para os demais profissionais de saúde".
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A gerente do Convênio, Taniella Carvalho Mendes, apresenta contas do Conjunto Hospitalar Ouro Verde (CHOV)
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Durante a plenária, agentes de saúde e conselheiros fizeram suas reivindicações
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