Centros de Saúde elegem membros para os Conselhos Locais de Saúde

04/12/2009

Neste sábado, dia 5, às 9h, acontecem as eleições para a composição dos Conselhos Locais dos Centros de Saúde (CS) do Jardim Fernanda, São José e Parque Valença. Serão eleitos, em cada Centro de Saúde, para um mandato de dois anos, oito usuários como conselheiros, sendo quatro titulares e quatro suplentes. As eleições estão marcadas para às 9h no Jardim Fernanda, às 14 no São José e, às 14h no Parque Valença.

Para se candidatar ao cargo, o usuário precisa residir na área de abrangência do Centro de Saúde há, pelo menos, um ano, não ser servidor público municipal da Secretaria Municipal de Saúde, ser maior de 18 anos, não ocupar cargo em comissão na Administração Pública Municipal e não ter vínculo jurídico com prestadores de serviços de saúde público ou privado no município.

Maria Ivonilde Lúcio Vitorino, coordenadora da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS), explica que a participação do usuário nos conselhos locais é muito importante para que o controle social ocorra de forma efetiva e permanente. Ela lembra que o conselheiro eleito participa, com direito a voto e voz, das assembléias ordinárias e conferências de Saúde onde se decidem as políticas de saúde, financiamento e formas de gestão.

O Conselho Local de Saúde terá composição tripartite, isto é, com representação da administração (gestores), dos trabalhadores da saúde e da comunidade (usuários), na proporção de dois usuários para cada gestor e cada trabalhador. Desta forma, como a composição mínima do Conselho Local de Saúde é de oito pessoas (quatro titulares e quatro suplentes), ele terá dois representantes da administração, dois representante dos trabalhadores e quatro representantes da comunidade (usuários).

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