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Introdução
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A
Secretaria Municipal de Saúde de Campinas (SMS) desde o final
dos anos 80 vem trabalhando na ótica da regionalização dos
serviços e descentralização da gestão. No processo de
municipalização dos serviços de saúde ocorreram reformas
administrativas e das formas de gestão, estando em gestão
plena a partir de início de 1997. Nesta época, foram constituídos
5 Distritos de Saúde compostos por equipes multiprofissionais
de supervisão e de vigilância à saúde que, inicialmente,
eram responsáveis pelos serviços de atenção básica
e progressivamente foram assumindo os serviços
municipais de referência e os convênios hospitalares. Dentre
esses, foi firmado
em 1996 um convênio entre Prefeitura Municipal de Campinas e a
Instituição Filantrópica Hospital Albert Sabin, visando
oferecer leitos de clínica para retaguarda de nível secundário
aos hospitais terciários. A forma de pagamento é do tipo
global - remunera pelo projeto e não apenas pelos procedimentos
hospitalares.
Em
março de 1999 o Distrito de Saúde Leste (DSL) assumiu a gestão
do convênio. A
expectativa institucional era garantir um melhor acompanhamento
do desenvolvimento da assistência e por conseqüência, a
avaliação da execução do convênio, o qual era
considerado como não atendendo plenamente os seus
objetivos.