Resolução SS nº 16, de 31/01/2025

E_RS-SS-16_31025

DOE

31/01/2025

Altera os Anexos I, II, III e IV da Resolução SS nº 198 de 29 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores, que regulamenta a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, e dá providências correlatas.

Saúde - Gabinete / FMS / DS

Portaria MS/SECTICS nº 8, de 31/01/2025

U_PT-MS-SECTIS-8_310125

DOU

03/02/2025

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, benralizumabe para o tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.096296/2024-62.

DS - Atenção Primária - Atenção Secundária - Assistência Farmacêutica

Portaria MS/SECTICS nº 6, de 31/01/2025

U_PT-MS-SECTIS-6_310125

DOU

03/02/2025

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.057548/2024-38.

DS - Atenção Primária - Atenção Secundária - Assistência Farmacêutica

Portaria MS/SECTICS nº 3, de 31/01/2025

U_PT-MS-SECTIS-3_310125

Retificação DOU 04/02/2025
U_PT-MS-SECTIS-3-RET_310125

DOU

03/02/2025

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação da apresentação 75mg/mL, solução injetável em seringa pré-preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista de longa duração. Ref.: 25000.061325/2024-75.

DS - Atenção Primária - Atenção Secundária - Assistência Farmacêutica

Deliberação CIB nº 11, de 30/01/2025

E_DL-CIB-11_300125

DOE

30/01/2025

Aprova o Plano Estadual de Redução de Filas do ESP do Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias.

Saúde - Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada

Portaria MS/GM nº 6.558, de 23/01/2025

U_PT-MS-GM-6558_230125

DOU

31/01/2025

Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.

Saúde - Gabinete / FMS / DS

Portaria MS/GM nº 6.552, de 22/01/2025

U_PT-MS-GM-6552_220125

DOU

31/01/2025

Dispõe sobre a instituição do Laboratório de Inovação do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS.

SMS

Deliberação CIB nº 10, de 28/01/2025

E_DL-CIB-10_280125

DOE

29/01/2025

Homologa os itens relacionados.

Saúde - Gabinete / FMS / DS - Saúde da Mulher

Portaria MS/GM nº 6.565, de 26/01/2025

U_PT-MS-GM-6565_260125

DOU

29/01/2025

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.

Saúde - Gabinete / FMS

Deliberação CIB nº 5, de 24/01/2025

E_DL-CIB-5_240125

DOE

27/01/2025

Aprova a revisão da distribuição do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde, repassados pelo Ministério da Saúde, e a relação das Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/aids por municípios e acomodações.

Saúde - Gabinete / FMS / DEVISA / DS

Deliberação CIB nº 7, de 24/01/2025

E_DL-CIB-7_240125

DOE

24/01/2025

Aprova incremento de recursos financeiros MAC, Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, aprovados pelas CIR.

FMS / DS - Atenção Especializada

Resolução SS nº 15, de 24/01/2025

E_R-SS-15_240125

DOE

24/01/2025

Institui a Linha de Cuidado Integral a Adultos com Necessidades Relacionadas ao Uso de Crack, Álcool e Outras Drogas em Cenas Abertas no âmbito do Estado de São Paulo.

DS - Atenção Primária - Saúde Mental

Resolução SS nº 14, de 24/01/2025

E_R-SS-14_240125

DOE

24/01/2025

Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para que se organizem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, no estado de São Paulo e dá providências decorrentes.

Saúde - Gabinete / FMS / DEVISA

Resolução SS nº 11, de 24/01/2025

E_R-SS-11_240125

DOE

24/01/2025

Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.

Saúde - Gabinete / FMS

Portaria Conjunta MS/SAES/SECTIS nº 2, de 15/01/2025

U_PT-CJ-MS-SAES-SECTICS-2_150125

DOU

23/01/2025

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Fabry.

DS - Atenção Primária - Atenção Especializada

Portaria MS/GM nº 6.546, de 15/01/2025

U_PT-MS-GM-6546_150125

DOU

22/01/2025

Descredencia os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e da Portaria GM/MS nº 1.733, de 03 de novembro de 2023, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física - IAF na APS, em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.

Referente às eSF: Equipe III Verde, CS Costa e Silva INE = 2023199; Equipe Verde, CS Conceição INE = 2023164; Equipe Manacá, CS Sousas INE= 2022702; Equipe Azul, CS Campos Elíseos INE = 2022613; Equipe Amarela, CS Integração INE = 2022842; Equipe Vermelha, CS Vicente Pisani Neto INE = 9725407 e Equipe Verde, CS Centro INE = 2022729.

FMS / DS - Atenção Primária / DACT - CDTI

Portaria MS/GM nº 5.273, de 09/09/2024

U_PT-MS-GM-5273_090924

Republicação DOU 22/01/2025
U_PT-MS-GM-5273-REP_090924

DOU

13/09/2024

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.(INE - 2185520 - EMULTI - Complementar - EMULTI OZIEL - C.S. Oziel)

Saúde - Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária / DACT - CDTI / DERAC - CDAC

Resolução MS/CNS nº 738, de 07/11/2024

U_RS-MS-CNS-738_071124

Republicação DOU 22/01/2025
U_RS-MS-CNS-738-REP_071124

DOU

21/01/2025

Dispõe sobre o uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos.

DEPS

Portaria MS/SAES nº 2.439, de 15/01/2025

U_PT-MS-SAES-2439_150125

DOU

20/01/2025

Revoga a Portaria SAES/MS n° 1.114, de 16 de novembro de 2021, que redefine o Protocolo de Uso de indução de imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor.

DS - Atenção Primária - Atenção Especializada

Portaria MS/SAES nº 2.408, de 07/01/2025

U_PT-MS-SAES-2408_070125

DOU

20/01/2025

Revoga Portaria SAS/MS nº 1.143, de 29 de outubro de 2014, que redefine as normas para cadastramento de profissionais e das equipes participantes do Projeto Mais Médicos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

DS - Atenção Primária / DACT - CDTI / DGTS

Portaria MS/SECTICS nº 1, de 14/01/2025

U_PT-MS-SECTICS-1_140125

DOU

15/01/2025

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com falha ou intolerantes ao tratamento a um medicamento modificador do curso da doença biológico em primeira linha, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

DS - Atenção Primária - Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica

Portaria MS/GM nº 6.530, de 09/01/2025

U_PT-MS-GM-6530_090125

DOU

15/01/2025

Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o exercício de 2025.

Saúde - Gabinete / FMS / DEVISA

Portaria MS/GM nº 6.527, de 07/01/2025

U_PT-MS-GM-6527_070125

DOU

15/01/2025

Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Saúde - Gabinete / FMS / DEVISA

Deliberação CIB nº 1, de 09/01/2025

E_DL-CIB-1_090125

DOE

10/01/2025

Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

FMS / DS - Atenção Especializada

Portaria MS/GM nº 6.532, de 09/01/2025

U_PT-MS-GM-6532_090125

DOU

10/01/2025

Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).

FMS / DS - Atenção Especializada

Portaria SMS nº 25, de 09/12/2024

Biblioteca Jurídica

DOM

10/01/2025

Altera a Portaria nº 20 de 04 de dezembro de 2023 sobre prescrição e dispensação de medicamentos.

Saúde - Gabinete / DS - Atenção Primária - Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica

Lei Federal nº 15.094, de 08/01/2025

U_LE-15094_080125

DOU

09/01/2025

Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

DS - Atenção Primária - Saúde da Criança

Portaria Conjunta MS/SAES/SECTICS nº 19, de 24/12/2024

U_PT-CJ-MS-SAES-SECTICS-19_241224

Republicação DOU 07/01/2025
U_PT-CJ-MS-SAES-SECTICS-19-REP_241224

DOU

31/12/2024

Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

DS - Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica

Portaria MS/GM nº 6.509, de 03/01/2025

U_PT-MS-GM-6509_030125

DOU

06/01/2025

Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.428 de 29 de dezembro de 2024, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Saúde - Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária

Portaria MS/GM nº 5.455, de 09/10/2024

Republicação
U_PT-MS-GM-5455-REP_091024

DOU

06/01/2025

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Saúde - Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária

Lei Federal nº 15.087, de 03/01/2025

U_LE-15087_030125

DOU

06/01/2025

Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.

Calendário da Saúde