3.2.
A organização da atenção à saúde
Propostas
de Diretrizes
A
articulação das três esferas do Governo torna-se necessária
para atender a organização de modelos de atenção capazes de
responder a essa complexidade na estruturação e implementação
de uma rede baseada nas seguintes diretrizes:
3.2.1.
Ampliar o acesso da população às ações e serviços
voltados à promoção, proteção e recuperação da saúde, em
todos os níveis de complexidade, com fortalecimento da rede pública,
possibilitando, ao mesmo tempo, mudanças essenciais no modelo de
atenção.
3.2.2.
Implantar a atenção básica, tendo o Programa de Saúde
da Família como principal estratégia da rede de serviços,
baseada nos pressupostos citados acima e que contemple os aspectos
da promoção e da resolução da grande maioria dos problemas de
saúde da população, fortemente articulada com o planejamento
local e regional.
3.2.3.
Estruturar serviços de média complexidade que sejam
complementares a atenção básica garantindo a sua resolutividade
e qualidade.
3.2.4.
Estruturar uma rede de urgência e emergência, da pequena
à grande urgência, passando pelos serviços pré-hospitalares,
articulada a rede geral de serviços de saúde.
3.2.5.
Estruturar um setor de alta complexidade que rompa com o
princípio da oferta de serviços e se oriente pela demanda gerada
pela necessidade dos usuários.
3.2.6.
Estruturar a atenção hospitalar, com mudança da demanda
espontânea aos hospitais, em uma perspectiva de articulação e
complementaridade da rede de serviços, adequando os pequenos
hospitais aos sistemas locais de saúde e modificando sua forma de
financiamento.
3.2.7.
Desenvolver a gestão dos riscos relativos aos produtos e
processos de interesse para a saúde e garantia da qualidade e
segurança das tecnologias de saúde e uso racional,
intensificando as ações de vigilância em saúde, com a articulação
das vigilâncias epidemiológica, de saúde do trabalhador e meio
ambiente.
3.2.8.
Estruturar e organizar o atendimento do SUS nas grandes
metrópoles.