|
Ano 2017 e anteriores
Abaixo estão relacionadas as
Legislações com cunho nos Conselho de Saúde.
ATENÇÃO:
Caso observe alguma
legislação importante não relacionada, a sua inclusão poderá ser solicitada
através do e-mail:
saude.informatica@campinas.sp.gov.br
Portarias
Portaria
SMS - nº
05, de 24 de abril de 2017
Ref.: Nomeia membros dos Conselhos Locais de
Saúde das Unidades de Saúde
Portaria
SMS - nº
03, de 23 de fevereiro de 2017
Ref.: Nomeia Presidente, Conselho Fiscal de
Saúde, Secretaria Executiva e Mesa Diretora do Conselho Municipal de
Saúde
Portaria
SMS - nº
02, de 21 de fevereiro de 2017
Ref.: Nomeação do Conselho Municipal de Saúde
para o Triênio Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2020
Portaria
SMS - nº
16, de 25 de novembro de 2016
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria
SMS - nº
12, de 10 de junho de 2016
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria
SMS - nº
03, de 03 de fevereiro de 2016 +
Complemento
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria
SMS - nº
02, de 03 de fevereiro de 2016
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria
SMS - nº
01, de 22 de outubro de 2015
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria
SMS - nº
07, de 19 de maio de 2015
Ref.: Nomeação da Comissão Organizadora da 10ª
Conferência Municipal de Saúde de Campinas
Portaria
SMS - nº 16, 01 de abril de 2015
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria
SMS - nº 11, 16 de setembro de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria
SMS - nº 10, 29 de setembro de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria
SMS - nº 08, 23 de junho de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Comunicado CMS, de 23 de julho de 2014
Ref.:
Comissões de
trabalho do Conselho Municipal de Saúde
Comunicado CMS, de 23 de julho de 2014
Ref.: Conselheiros usuários representantes nas
comissões de acompanhamento dos convênios
Portaria
SMS - nº 09, 13 de junho de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS - nº
07, 11 de março de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS - nº
03, 28 de março de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS - nº
04, 26 de fevereiro de 2014
Ref.: Nomeação do Conselho Municipal de
Saúde para o triênio fev.2014/fev.2017
Portaria SMS - nº
02, 04 de janeiro de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS - nº
20, 19 de dezembro de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS - nº
18, 14 de novembro de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS - nº
17, 07 de novembro de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS - nº
12, 12 de setembro de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS - nº
11, 01 de agosto de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS - nº
10, de 21 de junho de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS - nº 09, de 27 de maio de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS - nº 08, de 02 de maio de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS - nº 03, de 22 de março de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS - nº 02, de 21 de Fevereiro de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS
- nº 08, de 08 de Outubro de 2012
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde
Portaria SMS
- nº 07, de 06 de Junho de 2012
Ref.: Afastamento de Conselheiros
Municipais de Saúde para Candidatura à Cargos Eletivos.
PORTARIA SMS
- nº 06, de 28 de Junho de 2012
Ref.: Nomeação de Conselheiros Locais de
Saúde
PORTARIA SMS
- nº 04, de 10 de Maio de 2012
Ref.: Nomeação da Comissão Eleitoral do
Conselho Municipal de Saúde
PORTARIA SMS - nº 03, de 15 de Maio de 2012
Ref.: Nomeação de Conselheiros Locais de
Saúde
PORTARIA
SMS - Nº 02, de 14 de Fevereiro de 2012
Ref.: Nomeação de Conselheiros Locais de
Saúde
PORTARIA SMS - Nº 11, de 05 de Dezembro de 2011
Ref.: Nomeação de Conselhos Locais de
Saúde
PORTARIA SMS
- Nº 10, de 24 de Outubro de 2011
Ref. Nomeação de Conselhos Locais de Saúde
PORTARIA SMS - Nº 07, de 13 de Maio de 2011
Ref.: Nomeação de Conselheiros Locais de
Saúde
PORTARIA SMS - Nº 04, de 14 de Março de 2011
Ref.: Nomeação do Presidente, da Comissão
Fiscal de Saúde, da Comissão da Secretaria Executiva e da Mesa
Diretora do Conselho Municipal de Saúde.
PORTARIA SMS - Nº 03, de 14 de Março de 2011
Ref.: Nomeação do Conselho
Municipal de Saúde, triênio 2011 - 2013
PORTARIA SMS - Nº 02, de 31 de Março de 2011
Ref.: Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde
PORTARIA SMS - Nº 01, de 28 de Janeiro de 2010
Ref.: O Secretário
Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, considerando a Lei nº 6.547, de 02.06.91,
que cria os Conselhos Locais de Saúde, nomeia os
senhores abaixo relacionados como membros dos
Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
PORTARIA SMS – Nº 30, de 14 de Dezembro de 2009
Ref.:
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS
PORTARIA SMS – Nº 28, de 10 de Dezembro de 2009
Ref.:
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 6.547, de 02.06.91, que cria os Conselhos Locais de Saúde, nomeia os senhores abaixo relacionados como membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
PORTARIA SMS – Nº 27, de 13 de Outubro de 2009
Ref.:
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 6.547, de 02.06.91, que cria os Conselhos Locais de Saúde, nomeia os senhores abaixo relacionados como membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
PORTARIA SMS – Nº 19, de 10 de Agosto de 2009
Ref.:
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 6.547, de 02.06.91, que cria os Conselhos Locais de Saúde, nomeia os senhores abaixo relacionados como membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
PORTARIA SMS – Nº 15, de 16 de Junho de 2009
Ref.:
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS,
PORTARIA SMS - Nº 14, de
15 de
Maio de 2009
Ref.:
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS,
PORTARIA SMS - Nº 12, de
30 de
Abril de 2009
Ref.:
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS
PORTARIA SMS - Nº 11, de 27 de
Abril de 2009
Ref.:
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS,
PORTARIA SMS - Nº 10, de 29 de
Abril de 2009
Ref.: O
Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº
13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências,
composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de
Campinas – CMS,
PORTARIA SMS - Nº 09, de 23 de
Abril de 2009
Ref.:
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº
13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências,
composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de
Campinas – CMS
PORTARIA SMS - Nº 06, de 11 de
março de 2009
Ref.:
Nomeia os representantes da Administração para comporem o Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
PORTARIA SMS - Nº 05, de 09 de
março de 2009
Ref.:
Nomeação dos membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde
PORTARIA SMS - Nº 04, de 09 de
março de 2009
Ref.:
Nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde
PORTARIA SMS - Nº 01, de 20 de janeiro de 2009
Ref.:
Nomeação dos membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde
PORTARIA SMS - Nº 02, de 20 de janeiro de 2009
Ref.:
Nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde
PORTARIA SMS – Nº 05, DE 07.03.2008
Ref.:
Homologar a eleição do Presidente do Conselho Municipal de Saúde,
bem como de sua Mesa Diretora, Secretaria Executiva e Conselho
Fiscal.
Portaria SMS-02/2008
Ref.:
Entidades -
Cronograma
Portaria SMS-03/2008
Ref.: Comissão Eleitoral
PORTARIA SMS-04, de 07.02.08
Ref.:
Composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de
Campinas
Portaria
SMS-9, de 21.08.06
Ref.:
Nomeia a Mesa Diretora, Secretaria Executiva e
Conselho Fiscal do Conselho Municipal de Saúde
Portaria SMS-8, de 21.08.06
Ref.:
Designa os componentes para os Conselhos
Locais de Saúde
Portaria
SMS-13, de 20.12.05
Ref.:
Nomeia alguns Conselhos Locais de Saúde
Portaria
SMS-04, de 08.06.05 - DOM de 10.06.05
Ref.:
Nomeia Conselhos Locais de Saúde e Conselho
Distrital de Saúde
Portaria
SMS-03, de 28.03.05 – DOM de 29.03.05
Ref.:
Nomeia a Mesa Diretora, Secretaria Executiva e
Conselho Fiscal do Conselho Municipal de Saúde
Portaria
SMS-02, de 16.03.05 – DOM de 29.03.05
Ref.:
Nomeia alguns Conselhos Locais de Saúde
Portaria
SMS-03, de 02.06.04 – DOM de 10.06.04
Ref.: Designa membros de Conselhos Locais de Saúde
Portaria
SMS nº 01, de 13.02.04 - DOM 18.02.04
Ref.: Nomeia Conselhos Locais de Saúde
Portaria nº 8, de
25.11.03 – DOM de 28.11.03
Ref.:
Designa alguns Conselhos Locais de Saúde
Portaria
nº 04, de 01.07.03 – DOM de 04.07.03
Ref.: Designa Conselhos Locais de Saúde das
Unidades de Saúde.
Portaria
nº 61.851 – DOM de 25.04.03
Ref.: Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Saúde.
Portaria
SMS-03, de 10.04.03 – DOM de 15.04.03
Ref.: Nomeia Comissões do Conselho
Municipal de Saúde.
Portaria
SMS-02, de 07.03.03 – DOM de 14.03.03
Ref.: Designa membros de alguns Conselhos Locais de Saúde.
Portaria
SMS-01,
de 03.01.03 – DOM de 04.01.03
Ref.: Designa membros de Conselhos
Locais de Saúde.
Portaria
SMS-04, de 10.04.02 – DOM de 12.04.02
Ref.: Designa o Conselho local de
Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria
nº 01, de 09.01.02 – DOM de 11.01.02
Ref.:
Composição do conselho local de saúde das seguintes unidades:
C.S. Esmeraldina, C.S. São Domingos, C.S. Ipaussurama , CAPS
Integração, C.S. Perseu, C.S. Aeroporto, C.S. Tancredão.
Portaria
nº 11 de 03.09.01
Designa os componentes dos Conselhos
Locais de Saúde do município
Portaria
nº 10, de 16.07.01 – DOM de 18.07.01
Ref.: Composição dos Conselhos Locais de Saúde: Santa Bárbara,
SAD, Santa Lúcia, CEVI, Joaquim Egídio, Costa e Silva e Perseu.
Portaria
nº 08, de 07.05.01 – DOM de 09.05.01
Ref.: Designa os Conselhos Locais de Saúde do C.S. Aurélia,
Anchieta, Esmeraldina, Tancredão, São Cristóvão, Vista Alegre
e Taquaral.
Portaria
nº 05, de 14.02.01 – DOM de 16.02.01
Ref.: Nomeia a Mesa Diretora, Conselho Fiscal e Secretaria
Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Portaria
nº 04, de 08.02.01 – DOM de 10.02.01
Ref.: Conselhos Locais de Saúde.
Resoluções
Resolução CMS nº 01/2016
Ref.:
Dispõe sobre o regimento do processo eleitoral para o
Conselho Municipal de Saúde para o mandato Fevereiro de 2017
a Fevereiro de 2020. Veja a Resolução
Resolução CMS nº 01/2014, DOM de
03/02/2014
Ref.:
Dispõe sobre o processo eleitoral para: conselheiros e
conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde,
com mandato entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2017
Resolução CMS da Comissão Eleitoral,
DOM de 10/01/2014
Ref.:
Dispõe sobre as Eleições para a composição do Conselho
Municipal de Saúde de Campinas - triênio 2014/2017
Resolução CMS nº 09/2013, DOM de
06/11/2013
Ref.:
Dispõe sobre o regimento do processo eleitoral para:
conselheiros e conselheiras que irão compor o Conselho
Municipal de Saúde, com mandato entre fevereiro de 2014 e
fevereiro de 2017.
Resolução CMS nº 03/2013, DOM de
15/04/2013
Ref.:
Dispõe sobre o Termo Aditivo do Hospital Ouro Verde e
prorrogação do convenio, com respectivas questões, ressalvas
e encaminhamentos.
Resolução CMS n° 02/2013, DOM de
15/04/2013
Ref.:
Dispõe sobre o Aditamento ao Convênio para inserir
contrapartida municipal, equivalente à cessão de
funcionários.
Resolução CMS nº 16/2012, de 13 de
dezembro de 2012
Ref.:
Dispõe que o Hospital Municipal “Dr. Mário Gatti”, ASSUMA a
Gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde.
Resolução CMS nº 15/2012, de 13 de
dezembro de 2012
Ref.:
Dispõe sobre o funcionamento das farmácias nos Centros de
Saúde.
Resolução CMS nº 14/2012, de 29 de
novembro de 2012
Ref.:
Dispõe sobre a crise do sistema de saúde de Campinas.
Resolução CMS nº 13/2012, de 25 de
setembro de 2012
Ref.:
Dispõe sobre a crise na Saúde e os desdobramentos da
situação gerada pela demissão de trabalhadores contratados
por meio do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e pelas
medidas autoritárias tomadas pela Secretaria Municipal de
Saúde.
Resolução CMS nº 12/2012, de 26 de
julho de 2012
Ref.:
Dispõe sobre normatização das atas das reuniões do Conselho
Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 11/2012, de 26 de
julho de 2012
Ref.:
Dispõe sobre normatização do encaminhamento e votação de
moções, nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 10/2012, de 25 de
julho de 2012
Ref.:
Dispõe sobre as demissões dos funcionários contratados
através do convênio com o Serviço de Saúde "Dr. Cândido
Ferreira" - Assistência Geral à Saúde.
Resolução CMS
n° 09/2012, de 13 de junho de 2012
Ref.:
Dispõe sobre o Termo Aditivo do Hospital Ouro Verde, com
respectivas questões, ressalvas e encaminhamentos.
Resolução CMS nº 08/2012, de 31 de
maio de 2012
Ref.: Dispõe sobre a renovação do convênio com o Serviço de
Saúde “Dr. Cândido Ferreira” – Saúde Mental.
Resolução CMS nº 07/2012, de 31 de
maio de 2012
Ref.: Dispõe sobre as consequências da demissão de
trabalhadores (as) contratados (as) através do convênio com
o Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira” – Assistência
Geral à Saúde.
Resolução CMS n° 06/2012, de 29 de
maio de 2012
Ref.:
Dispõe sobre os Relatórios Anuais de Gestão 2010 e 2011 e as
Programações Anuais de Saúde 2011 e 2012.
Resolução
CNS n° 453, de 10 de maio de 2012
Ref.:
Aprova as diretrizes para instituição, reformulação,
reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde
Resolução CMS nº 05/2012,
de 03 de maio de 2012
Ref.: Dispõe sobre a plena transparência das informações
relativas ao desabastecimento de insumos e medicamentos no
SUS Campinas, sobre as medidas para o reabastecimento e
sobre a padronização e despadronização de medicamentos e
insumos.
Resolução CMS nº 04/2012,
de 16 de maio de 2012
Ref.:
Dispõe sobre as condições de trabalho e a proteção política
para readequação e o funcionamento das diversas áreas da
Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e
Saúde do Trabalhador) no Município de Campinas.
Resolução CMS nº 03/2012,
de 08 de fevereiro de 2012
Ref.: Dispõe sobre as eleições dos Conselhos Locais e
Distritais de Saúde.
Resolução CMS nº 02/2012,
de 09 de fevereiro de 2012
Ref.:
Dispõe sobre a apresentação dos trabalhos das Comissões de
Acompanhamento de Convênios.
Resolução CMS nº 01/2012,
de 26 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a prorrogação dos convênios entre a Prefeitura
Municipal de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido
Ferreira e sobre o processo de transição do convênio
“Assistência Geral à Saúde” para o serviço público.
Resolução CMS nº 19/ 2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
renovação de convênio com a Equoterapia de Campinas.
Resolução CMS nº 18/ 2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a gestão e
o Termo Aditivo SPDM/ CHOV.
Resolução CMS nº 17/ 2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
aprovação de Termo Aditivo SPDM/ CHOV.
Resolução CMS nº 16/ 2011
Ref.: Deliberação do Conselho
Municipal de Saúde, sobre o adiamento da discussão do
Relatório Anual de Gestão de 2011 da SMS.
Resolução CMS nº 15/2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
constituição de uma comissão para realizar o acompanhamento
da execução orçamentária de 2012.
Resolução CMS nº 14/2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
constituição de uma comissão para discussão sobre a demanda
e o quadro de recursos humanos da SMS.
Resolução CMS nº 11/ 2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
autonomia do Fundo Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 10/ 2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
apresentação da LOA 2012.
Resolução CMS nº 09/ 2011
Ref.: Deliberação do Conselho
Municipal de Saúde, sobre a Prestação de Contas da
Secretaria Municipal de Saúde, 1° Trimestre de 2011,
acumulado janeiro à março.
Resolução CMS nº 08/2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
renovação do convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde
e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Resolução CMS nº 07/2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
prorrogação do convênio entre a Secretaria Municipal de
Saúde e a Maternidade de Campinas.
Resolução CMS nº 06/2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
prorrogação do convênio entre a Secretaria Municipal de
Saúde e o Serviço de Saúde "Dr. Cândido Ferreira".
Resolução CMS nº 03/2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde
referente ao 4º trimestre de 2010 (acumulado de janeiro a
dezembro de 2010)
Resolução CMS nº 05/2011
Ref.: Convênios
de Especialidades Médicas
Resolução CMS nº 04/2011
Ref.: Convênios
de Reabilitação
Resolução CMS nº 02/2011
Ref.: Gestão do
Complexo Hospitalar Ouro Verde
Resolução CMS nº 01/2011
Ref.: Delegação
para a IX Conferência Municipal de Saúde
Resolução CMS nº 03/2010
Lei
nº 11.465, de 10.01.03 – DOM de 11.01.03
Ref.: Dispõe sobre a criação de Conselhos Distritais de Saúde
no município de Campinas.
Lei
nº 11.124, de 08.01.02 – DOM de 09.01.02
Ref.: Cria o Conselho Local de Saúde no Centro de Controle de
Zoonoses do Município de Campinas.
Lei
nº 9.969, de 29 de dezembro de 1998
Alteração no item A, inciso V do 5º
artigo da Lei nº 9.625
Lei
nº 9.625, de 07 de janeiro de 1998
Composição, organização e competência
do Conselho Municipal de Saúde
Lei
nº 6.547 de 02 de junho de 1991
Lei de Criação dos Conselhos Locais de
Saúde
Decretos
Decreto
nº 15.004, de 30.11.04 – DOM de 01.12.04
Ref.: Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 14.094, de
03.10.02, que “Regulamenta a Lei nº 11.124, de 08.01.02, que
Cria o Conselho Local de Saúde no Centro de Controle de Zoonoses
do município de Campinas”
Decreto
nº 13.608, de 26.04.01 – DOM de 27.04.01
Ref.: Novo Regulamento do Conselho Local de Saúde do Hospital Mário
Gatti.
|