Vigilância em Saúde Ambiental, Epidemiológica,
Sanitária e do Trabalhador
DOENÇAS E AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EM CAMPINAS
Clique aqui para acessar a Portaria nº 204, de 17 de
Fevereiro de 2016, Vigilâncias
Regionais de Saúde 99529-6722
Plantão
Zoonoses Doenças de Notificação Imediata (*) - notificar em até 24 horas nas Vigilâncias Regionais de sua abrangência ou através do plantão vigilância. |
Para
acessar as Fichas de Notificação Impressas, |
Agravo: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada;
Doença: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos;
Vigilância Sentinela: modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS).
Lista Nacional de Notificação Compulsória
Nº |
DOENÇA
OU
AGRAVO |
Periodicidade de notificação |
Informações sobre as doenças ou agravos | |||
Imediata (até 24 horas) para* |
Semanal* |
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MS |
SES |
SMS |
SMS |
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1 |
a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico |
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X |
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b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes |
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|
X |
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Saiba mais | |
2 |
Acidente por animal peçonhento |
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X |
|
Saiba mais |
3 |
Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva |
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|
X |
|
Saiba mais |
4 |
Botulismo |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
A |
Câncer (Notificação definida por Portaria Municipal) |
X |
Saiba mais | |||
5 |
Cólera |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
6 |
Coqueluche |
|
X |
X |
|
Saiba mais |
7 |
Covid-19 |
X |
X |
X |
Saiba mais | |
8 |
a. Dengue - Casos |
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|
|
X |
Saiba mais |
b. Dengue - Óbitos |
X |
X |
X |
|
||
9 |
Difteria |
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X |
X |
|
Saiba mais |
10 |
a. Doença de Chagas Aguda |
|
X |
X |
|
Saiba mais |
b. Doença de Chagas Crônica |
|
X |
Saiba mais | |||
11 |
Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) |
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|
|
X |
Saiba mais |
12 |
a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza" |
|
X |
X |
|
Saiba mais |
b. Doença Meningocócica e outras meningites |
|
X |
X |
|
Meningites | |
13 |
Doenças com suspeita de disseminação intencional: a. Antraz pneumônico b. Tularemia c. Varíola |
X |
X |
X |
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Antraz |
14 |
Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes: a. Arenavírus b. Ebola c. Marburg d. Lassa e. Febre purpúrica brasileira |
X |
X |
X |
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Febre purpúrica |
15 |
a. Doença aguda pelo vírus Zika |
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|
X |
Saiba mais |
b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante |
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X |
X |
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||
c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika |
X |
X |
X |
|
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d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika |
X |
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16 |
Esquistossomose |
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|
|
X |
Saiba mais |
17 |
Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no Art. 2º da Portaria nº 204, de 17/02/2016) |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
18 |
Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação |
X |
X |
X |
|
|
19 |
Febre Amarela |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
20 |
a. Febre de Chikungunya |
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|
X |
Saiba mais |
b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão |
X |
X |
X |
|
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c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya |
X |
X |
X |
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21 |
Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
22 |
Febre Maculosa e outras Riquetisioses |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
23 |
Febre Tifoide |
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X |
X |
|
Saiba mais |
24 |
Hanseníase |
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|
|
X |
Saiba mais |
25 |
Hantavirose |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
26 |
Hepatites virais |
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|
X |
Saiba mais |
27 |
HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida |
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|
X |
Saiba mais |
28 |
Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV |
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|
X |
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29 |
Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) |
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|
X |
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30 |
Influenza humana produzida por novo subtipo viral |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
31 |
Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados) |
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|
X |
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32 |
Leishmaniose Tegumentar Americana |
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|
|
X |
Saiba mais |
33 |
Leishmaniose Visceral |
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|
|
X |
Saiba mais |
34 |
Leptospirose |
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|
X |
|
Saiba mais |
35 |
a. Malária na região amazônica |
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|
X |
Saiba mais |
|
b. Malária na região extra Amazônica |
X |
X |
X |
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36 |
Monkeypox (varíola dos macacos) |
X |
Saiba mais | |||
37 |
Óbito: a. Infantil b. Materno |
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|
X |
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38 |
Poliomielite por poliovirus selvagem |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
39 |
Peste |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
40 |
Raiva humana |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
41 |
Síndrome da Rubéola Congênita |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
42 |
Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola |
X |
X |
X |
|
Sarampo |
43 |
Sífilis: a. Adquirida b. Congênita c. Em gestante |
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|
|
X |
Saiba mais |
44 |
Síndrome da Paralisia Flácida Aguda |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
45 |
Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 |
X |
X |
X |
Saiba mais | |
46 |
Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 |
X |
X |
X |
Saiba mais | |
47 |
Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus a. SARSCoV b. MERS-CoV c. SARS-CoV-2 |
X |
X |
X |
|
Saiba mais |
48 |
Síndrome Gripal suspeita de covid-19 |
X |
X |
X |
Saiba mais | |
49 |
Tétano: a. Acidental b. Neonatal |
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|
X |
|
Saiba mais |
50 |
Toxoplasmose gestacional e congênita |
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|
X |
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51 |
Tuberculose |
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|
|
X |
Saiba mais |
52 |
Varicela - caso grave internado ou óbito |
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X |
X |
|
Saiba mais |
53 |
a. Violência doméstica e/ou outras violências |
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|
X |
Saiba mais |
b. Violência sexual e tentativa de suicídio |
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|
X |
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* Informação adicional:
Notificação imediata ou semanal seguirá o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do SUS estabelecido pela SVS/MS;
Legenda: MS (Ministério da Saúde), SES (Secretaria Estadual de Saúde) ou SMS (Secretaria Municipal de Saúde).
A notificação imediata no Distrito Federal é equivalente à SMS.
Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela
Estratégia de Vigilância Sentinela
Nº
DOENÇA OU AGRAVO
I. Vigilância em Saúde do Trabalhador
1 Câncer relacionado ao trabalho
2 Dermatoses ocupacionais
3 Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT)
4 Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho
5 Pneumoconioses relacionadas ao trabalho
6 Transtornos mentais relacionados ao trabalho
II. Vigilância de doenças de transmissão respiratória
1
Doença pneumocócica invasiva
2
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
3
Síndrome Gripal (SG)
III. Vigilância de doenças de transmissão hídrica e/ou alimentar
1
Rotavírus
2
Doença Diarreica Aguda
3
Síndrome Hemolítica Urêmica
IV. Vigilância de doenças sexualmente transmissíveis
1
Síndrome do Corrimento Uretral Masculino
V. Síndrome neurológica pós infecção febril exantemática
Lista Nacional de Doenças ou Agravos Em Animais a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela
(Portaria MS/GM nº 782, de 15/03/2017)
Nº
DOENÇA OU AGRAVO EM ANIMAIS
I. Lista das doenças de notificação compulsória imediata, com base na vigilância animal:
1 Febre Amarela 2 Raiva 3 Febre do Nilo Ocidental 4 Outras arboviroses de importância em saúde pública (Encefalomielite Equina do Oeste, do Leste e Venezuelana, Oropouche, Mayaro) 5 Peste 6 Influenza II. Eventos de Saúde pública (ESP), Epizootias de notificação compulsória imediata
1 Morte de primatas não humanos 2 Morte ou adoecimento de cães e gatos com sintomatologia neurológica 3 Morte de aves silvestres 4 Morte ou adoecimento de equídeos com sintomatologia neurológica 5 Morte de canídeos silvestres 6 Morte de quirópteros em áreas urbanas 7 Morte de roedores silvestres em áreas de ocorrência de peste 8 Morte de animais silvestres sem causa conhecida
Ao notificar doenças e agravos você pode receber orientações importantes para a agilidade no controle e investigação dos casos.
As doenças e agravos sublinhados podem ser clicados para acesso a informações complementares.