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Abaixo estão relacionadas as
portarias relacionadas com as comissões e câmaras da Secretaria Municipal de
Saúde
Portaria
SMS nº
01, de 23 de janeiro de 2018
Ref.:
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Fármaco e Tecnovigilância da
Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, nas condições que especifica.
Portaria
SMS nº
22, de 01 de dezembro de 2017
Ref.:
Institui Grupo de Trabalho, com a finalidade de realizar estudo e acompanhamento
para implantação da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e
Hospitalar.
Decreto Municipal nº
19.621, de 21 de setembro de 2017
Ref.:
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Controle das
Arboviroses e sobre o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das
Arboviroses
Portaria
Municipal nº
88.035, de 06 de abril de 2017
Ref.: Nomeia os servidores para compor a
Comissão Especial de Seleção para realizar processo seletivo por
meio de Chamamento Público, com vistas a firmar Contrato de Gestão
com Organização Social para gestão das atividades e serviços de
saúde da Rede de Atenção Psicossocial
Comunicado SMS, de 20 de março de 2017
Ref.: Eleição de Comissão de Ética Médica
Portaria
Municipal SMS nº
23, de 20 de dezembro de 2016
Ref.: Nomeia os membros da Comissão Eleitoral
do CMS, triênio 2017-2020
Resolução
Municipal / CMS nº
001 de 2016, de 20 de dezembro de 2016
Ref.: Regimento do processo eleitoral de
conselheiros e conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de
Saúde
Portaria
Municipal SMS nº
14, de 19 de agosto de 2016
Ref.: Altera a Portaria nº 04 de 13 de abril
de 2015 que nomeou os membros da Comissão Setorial de Avaliação de
Documentos Municipais / SMS.
Portaria
Municipal SMS nº
17, de 21 de julho de 2016
Ref.: Institui o Comitê Municipal de
Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável (CMAMACS).
Portaria
Municipal nº
86.596, de 08 de julho de 2016
Ref.: Nomeia a composição da Comissão de
Avaliação do Contrato de Gestão nº 91/16, formalizado com a
"Organização Social Vitale Saúde", que tem por objetivo a gestão das
atividades e serviços de saúde, ensino e pesquisa do Complexo
Hospitalar Prefeito Edvaldo Orsi.
Portaria
Municipal SMS nº
14
Ref.: Nomeia os membros das Comissões
Eleitorais.
Edital 04/2016 - Comissão Organizadora e Fiscalizadora - Concurso
Público - Cargos Diversos, de 15/03/2016
Ref.: Divulga a
relação dos integrantes das Comissões Organizadora e Fiscalizadora
do Concurso Público 04/2016, para provimento de cargo efetivo para
Condutor de Veículos e Máquinas (empilhadeira), Assistente Social,
Engenheiro (Mecânica), Especialista em Meio Ambiente (Ecologia),
Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional
Edital 02/2016 - Comissão Organizadora e Fiscalizadora - Concurso
Público - Médicos, de 15/03/2016
Ref.: Divulga a
relação dos integrantes das Comissões Organizadora e Fiscalizadora
do Concurso Público 02/2016, para provimento de cargo efetivo para
Médico - Cardiologia, Clínica Médica, Endocrinologia,
Gastroenterologia, Hematologia/Hemoterapia, Infectologia, Mastologia,
Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia e
Reumatologia
Edital 01/2016 - Comissão Organizadora e Fiscalizadora - Concurso
Público - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, de 09/03/2016
Ref.: Divulga a
relação dos integrantes das Comissões Organizadora e Fiscalizadora
do Concurso Público 01/2016, para provimento de cargo efetivo para
Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Portaria
Municipal nº
85.709, de 04 de fevereiro de 2016
Ref.: Nomeia o Comitê Gestor Municipal de
Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya de Campinas
Decreto Municipal nº
18.983, de 15 de janeiro de 2016
Ref.: Institui Núcleo de Indicadores
Socioeconômicos para o município de Campinas
Portaria
Municipal nº
19, de 23 de dezembro de 2015
Ref.: Nomeia a Comissão de Acompanhamento,
visando o acompanhamento da execução das atividades e serviços de
saúde e, quando o caso, educacionais, objeto do Termo de Convênio nº
86/15.
Portaria
Municipal Intersecretarias nº
13, de 02 de outubro de 2015
Ref.: Nomeia o Grupo de Trabalho Intersetorial
para a elaboração do Plano de Ação da Saúde, de acordo com a
Portaria MS/GM 1.082/2014
Portaria Municipal nº
84.526, de junho de 2015
Ref.: Nomeação de servidores para compor a
Comissão Especial de Seleção para realizar processo seletivo por
meio de Chamamento Público, com vistar a firmar Contrato de Gestão
com Organização Social para gestão do Complexo HJospitalar Prefeito
Edivaldo Orsi.
Portaria Municipal nº
07, de 19 de maio de 2015
Ref.: Nomeação da Comissão Organizadora da 10ª
Conferência Municipal de Saúde de Campinas
Portaria Municipal nº
06, de 18 de maio de 2015
Ref.: Nomeia representantes do gestor local na
composição da Comissão de Acesso a Qualidade Hospitalar - NAQH do
Hospital e Maternidade Celso Pierro
Portaria Municipal nº
04, de 13 de abril de 2015 (Republicada no DOM de 23/04/2015)
Ref.: Nomeia a Comissão Setorial de Avaliação
de Documentos Municipais / SMS
Portaria Municipal nº
03, de 25 de março de 2015
Ref.: Nomeia os membros para composição das
Comissões de Acompanhamento do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira
Decreto
Municipal nº 18.626, de 23 de janeiro de 2015
Ref.: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor
Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya de
Campinas e dá outras providências
Portaria Municipal nº
17, de 15 de dezembro de 2014
Ref.: Nomeia a Comissão Setorial de Avaliação
de Documentos Municipais / DEVISA
Portaria Municipal nº
14, de 29 de outubro de 2014
Ref.: Nomeia os membros das Comissões de
Acompanhamento de Convênios Públicos
Portaria Municipal nº
15, de 27 de outubro de 2014
Ref.: Fica instituída, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Campinas-SMS, a Comissão de Farmácia e
Terapêutica de Medicamentos, Materiais e Insumos Essenciais - CFT
Portaria Municipal nº
12, de 01 de outubro de 2014
Ref.: Dispõe sobre a criação da Comissão
Eleitoral para eleição da Comissão de Ética Médica da Secretaria
Municipal de Saúde de Campinas
Comitê Técnico da Saúde da População Negra, de 30 de setembro de 2014
Ref.: Regimento interno do Comitê técnico da
saúde da população negra
Comunicado CMS, de 23 de julho de 2014
Ref.:
Comissões de trabalho
do Conselho Municipal de Saúde
Comunicado CMS, de 23 de julho de 2014
Ref.: Conselheiros usuários representantes nas
comissões de acompanhamento dos convênios
Decreto
Municipal nº 18.321, de 08 de abril de 2014 - Republicado por
incorreções em 29/04/2014
Ref.: Altera incisos do artigo 2º do Decreto
nº 18.160, de 14 de outubro de 2012, que "Institui o Comitê Técnico
da Saúde da População Negra do município de Campinas e dá outras
providências".
Portaria Municipal nº
6, de 18 de março de 2014
Ref.: Nomeia o Comitê Técnico da Saúde da
População Negra do Município de
Campinas
Portaria Municipal nº
5, de 05 de março de 2014
Ref.: Nomeia a Comissão Interinstitucional
para Homogeneização de Protocolos para Atendimento de Pré Natal em
Campinas
Portaria Municipal nº
1, de 07 de janeiro de 2014
Ref.: Nomeação
dos membros para a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos
Municipais
Portaria Municipal nº
16, de 01 de novembro de 2013
Ref.: Nomeação dos membros para a Comissão de
Estudos Referente ao Projeto de Gestão das Práticas de Enfermagem
nos Serviços de Saúde
Portaria Municipal nº
15, de 24 de outubro de 2013
Ref.: Nomeação dos membros para a Comissão de
Acompanhamento do Convênio SMS / Casa de Saúde Campinas
Decreto
Municipal nº 17.998, de 13 de junho de 2013
Ref.: Cria o Comitê Técnico Assessor para
investigação de Surto Hospitalar de Tuberculose em Lactentes no
município de Campinas
Decreto
Municipal nº 17.911, de 20 de março de 2013
Ref.:
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Avaliação e Dispensação de
Produtos Especiais (NADIPE) e dá outras providências.
Portaria Municipal nº
79.348/ 2013
Ref.: Nomeação de componentes para a Comissão
Técnica de Estudos para Continuidade dos Estudos de Viabilização do
Projeto de Municipalização do Hospital Ouro Verde
Portaria
SMS nº 01, de 15 de fevereiro de 2013
Ref.: Criação do Núcleo de Estudos e Análise
de Custos de Atividades em Saúde
Decreto Municipal nº 17.801, de 07 de
Dezembro de 2012
Ref.: Cria a Comissão Técnica para
continuidade dos estudos de viabilização do Projeto de
Municipalização do Hospital Ouro Verde
Decreto
Municipal nº 17.669, de 08 de Agosto de 2012
Ref.: Cria Comissão Técnica de Estudos para
Viabilização do Projeto de Municipalização do Hospital Ouro Verde
Portaria SMS nº 05, de 25 de maio de 2012
Ref.: Nomeia a Comissão Municipal de Urgência
e Emergência do Sistema de Saúde
Portaria
SMS nº 13, de 15 de novembro de 2011
Ref.: Nomeação da Comissão de Municipalização
do Complexo Hospitalar Ouro Verde
Portaria SMS nº 09, de 01 de junho de 2011
Ref.: Nomeia a Comissão Municipal de Urgência
e Emergência do Sistema de Saúde
Portaria SMS nº 13, de 21 de Dezembro de 2010
Ref.: Nomeia a Comissão Municipal de Urgência
e Emergência do Sistema de Saúde
Portaria SMS nº 14, de 12 de Novembro de 2010
Ref.:
Nomeação da Comissão da
Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde
PORTARIA SMS - N° 10, de 23 de AGOSTO de 2010
Ref.:
Nomeação da Comissão
Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde
PORTARIA SMS - N° 09, de 23 de AGOSTO de 2010
Ref.:
Nomeação da Comissão
Técnica de Estudos para a Gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde
PORTARIA SMS - N° 08, de 07 de JULHO de 2010
Ref.: Nomeia a Comissão Municipal de Urgência
e Emergência do Sistema de Saúde
PORTARIA SMS
- Nº 02, de 08 de FEVEREIRO DE 2010
Ref.: Nomeia os integrantes e homologar a
Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental
PORTARIA SMS – N° 26, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13. 230, de 21. 12. 07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS
PORTARIA SMS – Nº 25, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009
Ref.: O
Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e
em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de
21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização
do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS
PORTARIA SMS – Nº 24, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009.
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS
PORTARIA SMS – Nº 23, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS
PORTARIA Nº 18/2.009 – SS
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso e gozo de suas atribuições que lhe confere o artigo 81 da Lei Orgânica do Município,
Comissão de Ética da Enfermagem - representantes eleitos.
Ref.: O Departamento de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde faz publicar a relação dos
representantes eleitos, titulares e suplentes, para comporem a comissão de ética de
enfermagem desta secretaria, com mandato de 3 (três) anos, que tomará posse no dia
21 de julho de 2009 às 15:00 horas no Salão Vermelho do Paço Municipal, sito Av.
Anchieta, 200.
PORTARIA Nº 17, DE 03 DE JULHO DE 2009
Ref.: Revoga a Portaria n.º 08, de 22 de abril de 2009, e altera o Artigo 4º da Portaria nº 06, de 15 de junho de 2005, que Dispõe sobre a Comissão de Gestão do Convênio da Secretaria Municipal de Saúde com a Autarquia Municipal Hospital Dr. Mário Gatti
PORTARIA Nº 07, DE 03 DE ABRIL DE 2009
Ref.: Nomeia os representantes da Comissão Gestora de Atenção à Pessoa com Ostomia no âmbito do Município de Campinas
Decreto
nº 16.638 de 17 de abril de 2009
Ref.: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Urgências e Emergências do Sistema de Saúde.
DECRETO N° 16.637, de 17.04.09
Ref.: Acrescenta o art. 4°-a e §§ ao Decreto Municipal n° 15.935, de 14 de agosto de 2007 que “Cria a Comissão Municipal Permanente de Controle de Epidemias e Endemias de Antropozoonoses do Município de Campinas
Portaria
nº 15, de
12.11.08
Ref.: Nomeia os Gerentes do Convênio formalizado entre o Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Lei
nº 13.427 de 24 de setembro de 2008
Ref.: Institui a Comissão gestora de Atenção à pessoa com ostomia no Âmbito do Município de Campinas.
Decreto
nº 16361 , de
21.08.08
Ref.: Institui o Comitê Municipal de Vigilância
da Morte Materna e Infantil.
Portaria
nº 08, de
24.06.05 – DOM de 28.06.05
Ref.: Nomeia servidores para
compor o Comitê de Especialistas em Psiquiatria do
Hospital Municipal Dr. Mario Gatti
Portaria
nº 07, de 17.06.05 – DOM de 21.06.05
Ref.:
Dispõe sobre a
Comissão de Gestão do Convênio da Secretaria Municipal de Saúde
com a Maternidade de Campinas
Portaria 06, de
15.06.05 – DOM de 16.06.05
Ref.: Dispõe sobre a Comissão de Gestão do Convênio da
Secretaria Municipal de Saúde com a Autarquia Municipal Hospital
Dr. Mário Gatti
Portaria
nº 08, de 06.12.04 – DOM de 08.12.04
Ref.:
Dispõe sobre o Núcleo de Educação em Urgência da
Secretaria Municipal de Saúde
Lei
nº 12.153, de 06.12.04 – DOM de 07.12.04
Ref.: Consolida a legislação sobre o Conselho Municipal de Proteção
e Defesa dos Animais - CMPDA
Portaria nº 10, de
03.12.03 – DOM de 06.12.03
Ref.: Dispõe sobre o Comitê Gestor Municipal de Urgência e
Emergência da SMS
Ref.: Dispõe sobre as Câmaras Técnicas Hospitalares e de Urgência
e Emergência da SMS
Ref.: Nomeia Comissões do Conselho Municipal de Saúde.
Portaria
nº 11, de 04.12.02 – DOM de 05.12.02
Ref.: Dispõe sobre os membros eleitos para compor a Comissão
de Ética Médica da Secretaria Municipal de Saúde.
Retificação
da Portaria nº 08/2002 – DOM de 05.12.02
Ref.: Câmara Técnica de Nefrologia.
Portaria
nº 07, de 06.04.01 – DOM de 07.04.01
Ref.: Cronograma para eleição de membros para a Comissão de
Ética Médica.
Portaria
SMS - 03/2001, de 11.01.01 – DOM de 13.01.01
Ref.: Nomeia a Comissão de Ética Médica.
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