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Ordem de
Serviço SMS nº 01, de 15/09/2016
Ref.:
Determina o cadastro de usuário em todas as unidades da rede
do Sistema Único de Saúde (SUS) em Campinas.
Portaria
SMS nº 19, de 31/08/2016
Ref.: Dispõe sobre
o uso racional de exames de análises clínicas Considerando o
Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 que dispõe sobre a
organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa, e dá outras providências.
Lei Federal nº
13.084, de 08/01/2015
Ref.:
Institui o
Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Portaria nº
21 de 20
de dezembro
de 2013
Ref.: Dispõe sobre o credenciamento do Complexo Hospitalar
Prefeito Edivaldo Orsi para a execução de procedimentos de
Videolaparoscopia
Lei nº 14.704 de 17
de outubro
de 2013
Ref.: Dispõe sobre a criação de auxílio alimentação e
auxílio moradia no âmbito do programa "Mais Médicos"
estabelecido pela medida provisória nº 621, de 08 de julho de
2013
DECRETO N° 16.635, de 17.04.09
Ref.: Regulamenta a Lei Municipal no 13.380, de 18 de julho de 2008, que Dispõe sobre a Proibição do Ato de Fumar nas Dependências dos Restaurantes Existentes no Município
Lei nº 13.465 de 12 de
novembro
de 2008
Ref.: Dispõe sobre a instituição da semana municipal de conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal(SAF), a ser realizada, anualmente, de 09 a 17 de Setembro, e dá outras providências
Lei nº 13.045 de 29 de agosto
de 2007 - DOM de 31.08.07
Ref.: Acrescenta Dispositivos à lei 11.385, de 15 de outubro
de 2002, que “Institui a Semana da Fitoterapia no Município
de Campinas e dá outras Providências”
Lei
nº 12.453 de 28.12.2005 - DOM de 29.12.05
Ref.: Dispõe
Sobre a Criação do Serviço de Inalação Domiciliar no
Município de Campinas
Lei
nº 12.306, de 27.06.05 – DOM de 28.06.05
Ref.: Acrescenta Dispositivo à Lei n° 12.018, de 01 de julho
de 2004, que “AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. MÁRIO
GATTI” A CREDENCIAR, JUNTO À COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA
MÉDICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E DE ODONTOLOGIA
HOSPITALAR JUNTO AO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resolução
nº 03, de 17.06.05 – DOM de 23.06.05
Ref.: Altera o ANEXO 2 da RESOLUÇÃO nº 02 de 19.04.2005,
que dispõe sobre os formulários e impressos para solicitação
de Licença de Funcionamento junto à Secretaria Municipal de
Saúde
Portaria
nº 08, de 06.12.04 – DOM de 08.12.04
Ref.: Dispõe sobre o Núcleo de Educação em Urgência da
Secretaria Municipal de Saúde
Resolução
Conjunta nº 01/04 (SRH, SMS, HMG) - DOM de 29.05.04
Ref.: Dispõe sobre as folgas dos servidores que trabalham em
regime de escala nas unidades de funcionamento ininterrupto,
no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti e no Sistema de Urgência
e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei
nº 11.977, de 19.05.04 – DOM de 20.05.04
Ref.: Denomina Igor Carlos Concilio Del Guércio o Centro de
Saúde da Vila 31 de Março.
Portaria
nº 02/2004 – DOM de 27.03.04
Ref.: Dispõe sobre o fornecimento e dispensação de
medicamentos no Centro de Referência de DST/AIDS.
Lei nº 11.560 de 27
de maio de 2003
Dispõe sobre a
realização de exames de catarata e glaucoma congênitos nos
recém-nascidos em hospitais do município, e dá outras
providências.
Portaria
nº 01 de 28 de janeiro de 2003
Institui a Implementação
da Prática de Acupuntura e Medicina Tradicional Chinesa na
Secretaria Municipal de Saúde.
Lei
nº 11.441, de 24.12.02 – DOM de 25.12.02
Ref.: Autoriza o Hospital Municipal Mário Gatti a criar o
Programa de Aprimoramento Profissional em Cirurgia e
Traumatologia Buco-Maxilo-Facial.
Lei
nº 11.423, de 05.12.02 – DOM de 06.12.02
Ref.: Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento
Ambulatorial nos Cemitérios Públicos do município e dá
outras providências.
Decreto
nº 14.179, de 05.12.02 – DOM de 06.12.02
Ref.: Declara a Operação Verão 2002/2003 do Sistema
Municipal de Defesa Civil e Outros Órgãos da Administração
Pública e dá outras providências.
Lei
n° 11.389 de 16 de outubro de 2002
Sobre a isenção de pagamentos à SETEC - Serviços
Técnicos Gerais de despesas com funerais de pessoas doadoras
de órgãos e dá outras providências.
Lei
nº 11.347 de 02 de setembro de 2002
Altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 9.629, de 07 de
janeiro de 1988 que dispõe sobre o atendimento preferencial aos
doadores de sangue em estabelecimentos comerciais de serviços e
similares e dá outras providências, regulamentada pelo decreto nº
12.775, de 03 de março de 1998.
Extrato
de Termo de Cessão de Uso – DOM de 12.04.02
Ref.: Cessão de equipamentos ao Instituto Médico Legal.
Decreto
nº 13.794, de 30.11.01 – DOM de 01.12.01
Ref.: Disciplina a concessão do prêmio produtividade aos
integrantes da família ocupacional saúde.
Lei
nº 11.041, de 13.11.01 - DOM de 14.11.01
Ref.: Altera dispositivos da lei nº 7.892, de 10.05.94, que
autoriza o Hospital Mário gatti a credenciar junto a comissão
nacional de residência médica do MEC, programas de residência
médica.
Lei
nº 11.014 de 05 de novembro de 2001
Institui a Semana Municipal de
Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras providências.
Portaria
nº 12, 06.09.01 – DOM de 06.10.01 (Retificação)
Ref.: Normatização da prescrição e da dispensação de
medicamento na rede municipal de saúde.
Portaria
nº 12 de 06 de setembro de 2001
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